04/05/2021 17:15

Arquivado Definitivamente
06/02/2021 21:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTORIL SOL. em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTORIL SOL. em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802927-41.2019.8.10.0015 Requerente: Condomínio Residencial Estoril Sol Requerido: Jefesson Nogueira Dias Sentença Vistos etc.

Dispensado o relatório, conforme autorização do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça nos termos do artigo 99, §3 do CPC.

Trata-se de ação de rescisão contratual s/s restituição de crédito e pedido de tutela de urgência proposta pelo Requerente em desfavor da empresa Requerida, que foi devidamente citado a apresentou contestação.

Ocorre que a parte Requerente não compareceu a audiência.

Diante do que fora exposto, frente a ausência injustificada da parte autora, decido JULGAR EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 51, I, da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, pois indevidos nesta fase processual (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95) Em caso de recurso, o preparo compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma do § 1º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Em não havendo recurso, após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO
14/01/2021 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 13:33

Juntada de Certidão
25/11/2020 11:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/10/2020 11:40

Conclusos para julgamento
23/10/2020 10:23

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 21/09/2020 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/09/2020 09:50

Juntada de aviso de recebimento
21/09/2020 11:51

Juntada de petição
21/09/2020 11:30

Juntada de petição
21/09/2020 10:23

Juntada de petição
19/08/2020 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2020 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/09/2020 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/07/2020 11:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 20/07/2020 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/07/2020 11:54

Juntada de Certidão
18/06/2020 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2020 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2020 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/07/2020 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/04/2020 12:07

Juntada de Certidão
07/04/2020 21:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/04/2020 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
20/03/2020 10:52

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2020 02:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTORIL SOL. em 13/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 09:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/04/2020 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/02/2020 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/02/2020 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
13/02/2020 10:13

Juntada de petição
22/01/2020 11:35

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2020 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2020 11:17

Juntada de Certidão
26/12/2019 10:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/02/2020 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/12/2019 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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