TJMA - 0801074-27.2017.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

CLEOMA LOPES DA PENHA

CPF *54.***.*58-00

LEANDRO SARAIVA CAVALCANTE

CPF *23.***.*50-00

Advogados

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE

OAB: 5752/MA

CPF *87.***.*43-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 08:29

    Transitado em Julgado em 30/01/2025

  • 30/01/2025 15:28

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 12:00

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

  • 21/01/2025 16:47

    Juntada de petição

  • 10/01/2025 17:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2025 17:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2024 11:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/11/2023 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 17:47

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 17:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2023 00:14

    Decorrido prazo de HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE em 19/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 01:00

    Decorrido prazo de JUIZO DA COMARCA DE COROATÁ-MA em 03/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:16

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 13:05

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/04/2023 13:04

    Juntada de protocolo

  • 13/04/2023 11:40

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 12:11

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/05/2022 13:02

    Juntada de termo

  • 21/03/2022 12:28

    Decorrido prazo de JUIZO DA COMARCA DE COROATÁ-MA em 18/03/2022 23:59.

  • 01/02/2022 12:10

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 01/02/2022 12:09

    Juntada de protocolo

  • 01/02/2022 12:06

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2022 12:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/01/2022 12:50

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 02:44

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COROATA em 18/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 02:32

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COROATA em 18/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 12:03

    Juntada de protocolo

  • 27/04/2021 12:01

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 14/04/2021 11:49

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2021 20:38

    Juntada de petição

  • 06/04/2021 15:08

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 00:41

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801074-27.2017.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: LEANDRO SARAIVA CAVALCANTE, CLEOMA LOPES DA PENHA Advogado do(a) REQUERENTE: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Expeça-se oficio à Comarca de Coroatá/MA solicitando a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, considerando a possibilidade de realização de audiência por videoconferência.

    Com a juntada da missiva, cumpra-se a parte final do despacho ID 19816396.

    Timon, Quinta-feira, 18 de Março de 2021 WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon.

    Aos 26/03/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2021 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2021 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2021 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 12:38

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 05:40

    Decorrido prazo de HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE em 07/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 16:29

    Juntada de petição

  • 19/09/2019 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2019 11:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/09/2019 18:30

    Juntada de termo

  • 27/08/2019 12:51

    Juntada de termo

  • 27/06/2019 16:39

    Juntada de Carta precatória

  • 21/05/2019 23:17

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/05/2019 10:30 Vara da Fazenda Pública de Timon .

  • 12/04/2019 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2019 09:19

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/05/2019 10:30 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 11/04/2019 16:19

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 11/04/2019 11:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 10/04/2019 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2019 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2019 00:42

    Publicado Intimação em 25/03/2019.

  • 23/03/2019 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/03/2019 18:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2019 18:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2019 18:17

    Audiência instrução e julgamento designada para 11/04/2019 11:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 28/02/2019 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 09:23

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2017 12:41

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/12/2017 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2017 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2017 12:28

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2017 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/06/2017 23:59:59.

  • 09/06/2017 01:20

    Decorrido prazo de CLEOMA LOPES DA PENHA em 07/06/2017 23:59:59.

  • 15/05/2017 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/05/2017 11:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/04/2017 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/04/2017 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/04/2017 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2017 16:01

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2017 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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