15/08/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 15:17

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:43

Decorrido prazo de PABLO RAMON DE OLIVEIRA CARVALHO em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 09:17

Juntada de petição
09/04/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 10:00

Julgado improcedente o pedido
17/01/2024 09:57

Conclusos para julgamento
10/01/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:02

Conclusos para despacho
01/09/2023 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 16:47

Juntada de petição
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:55

Juntada de petição
07/08/2023 00:55

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 00:55

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:03

Juntada de petição
23/09/2021 13:28

Conclusos para despacho
14/09/2021 09:04

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
03/09/2021 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 15:24

Conclusos para despacho
21/06/2021 15:23

Juntada de Certidão
20/06/2021 02:19

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 18/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 01:29

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 22:29

Juntada de petição
26/03/2021 02:39

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0812872-31.2018.8.10.0001 AUTOR: PABLO RAMON DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES - PI14577 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros (2) DESPACHO Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 do CPC1 , DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para nova deliberação.

Este despacho servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 2 de março de 2021.

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Entrância Final (Respondendo - Portaria-CGJ 5422021) l
24/03/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 11:31

Conclusos para decisão
13/09/2019 11:29

Juntada de parecer de mérito (mp)
11/09/2019 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2019 12:05

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2019 12:01

Juntada de Certidão
16/08/2019 01:00

Decorrido prazo de PABLO RAMON DE OLIVEIRA CARVALHO em 15/08/2019 23:59:59.
15/07/2019 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2019 00:36

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 13:05

Juntada de contestação
17/04/2019 04:18

Decorrido prazo de PABLO RAMON DE OLIVEIRA CARVALHO em 25/03/2019 23:59:59.
17/04/2019 04:15

Decorrido prazo de PABLO RAMON DE OLIVEIRA CARVALHO em 25/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 08:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/03/2019 15:55

Juntada de Petição de contestação
22/03/2019 15:42

Juntada de Petição de contestação
28/02/2019 10:04

Juntada de termo
27/02/2019 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2019.
27/02/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2019 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2019 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2018 11:36

Conclusos para decisão
18/06/2018 22:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 09:53

Conclusos para despacho
27/04/2018 12:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2018 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 00:11

Conclusos para decisão
05/04/2018 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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