TJMA - 0804394-32.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho

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Polo Ativo

Partes

ELIZABETH NOGUEIRA SOARES

CPF *06.***.*00-25

Advogados

ANTONIO FONSECA DA SILVA

OAB: 17658/MA

CPF *93.***.*59-68

Polo Passivo

Partes

JUIZ DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2021 11:12

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/08/2021 18:03

    Decorrido prazo de ELIZABETH NOGUEIRA SOARES em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:03

    Decorrido prazo de ELIZABETH NOGUEIRA SOARES em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:02

    Decorrido prazo de ELIZABETH NOGUEIRA SOARES em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:02

    Decorrido prazo de ELIZABETH NOGUEIRA SOARES em 02/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 12:30

    Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2021.

  • 04/08/2021 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 22/07/2021 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2021 10:11

    Denegado o Habeas Corpus a ELIZABETH NOGUEIRA SOARES - CPF: *06.***.*00-25 (PACIENTE) e JUIZ DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CAPITAL (IMPETRADO)

  • 19/07/2021 13:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/07/2021 13:17

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/07/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 10:09

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/07/2021 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2021 13:52

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/07/2021 13:26

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/05/2021 13:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/05/2021 10:11

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/05/2021 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de ELIZABETH NOGUEIRA SOARES em 10/05/2021 23:59:59.

  • 07/05/2021 14:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2021 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 01/05/2021 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/05/2021 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 11:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/04/2021 01:13

    Juntada de petição

  • 28/04/2021 01:11

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 16:33

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/04/2021 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0804394-32.2021.8.10.0000 PACIENTE: ELIZABETH NOGUEIRA SOARES IMPETRANTE: ANTONIO FONSECA DA SILVA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO   Vistos, etc.   Não obstante a presente ordem mandamental se volte à concessão da liberdade à paciente para aguardar o julgamento do processo em liberdade ou em prisão domiciliar, as informações prestadas pela autoridade indigitada coatora vieram dando conta de que foi deferido o pedido da defesa, para reestabelecer a prisão domiciliar da paciente.   Assim, tem-se por prejudicada a apreciação da liminar pleiteada.   Em tempo, determino a remessa dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para, querendo, emitir parecer.   Cumpra-se.

    Publique-se.   São Luís (MA), 19 de abril de 2021.     Desembargador FROZ SOBRINHO Relator

  • 23/04/2021 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2021 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 10:01

    Outras Decisões

  • 10/04/2021 00:26

    Decorrido prazo de ELIZABETH NOGUEIRA SOARES em 09/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 00:26

    Decorrido prazo de JUIZ DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CAPITAL em 05/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 21:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/04/2021 21:14

    Juntada de malote digital

  • 30/03/2021 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2021.

  • 29/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0804394-32.2021.8.10.0000 PACIENTE: ELIZABETH NOGUEIRA SOARES IMPETRANTE: ANTONIO FONSECA DA SILVA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO   DESPACHO   ANTONIO FONSECA DA SILVA impetra a presente ordem de habeas corpus com pedido de liminar, em favor de ELIZABETH NOGUEIRA SOARES, sob o argumento de que se encontra sofrendo constrangimento ilegal por parte do JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA.   Reservo-me o direito para apreciar a liminar pleiteada após as informações da autoridade indigitada coatora.

    Para tanto, oficie-se ao JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA. para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, prestar informações sobre o alegado na inicial.

    Encaminhem-se-lhe cópia da inicial, inclusive via fax ou e-mail, dos documentos que a instruem, bem como deste despacho, servindo, de logo, o presente, como ofício para fins de ciência e cumprimento.   Prestadas as devidas informações, voltem-me conclusos.   Cumpra-se.   São Luís (MA), 24 de março de 2021.     Desembargador FROZ SOBRINHO Relator

  • 26/03/2021 14:54

    Juntada de malote digital

  • 26/03/2021 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2021 09:08

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/03/2021 01:54

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 01:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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