01/09/2023 12:08

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 12:05

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 03:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/06/2023 23:59.
31/05/2023 16:19

Juntada de petição
23/05/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:23

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 14:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/03/2023 12:12

Conclusos para julgamento
03/03/2023 12:12

Juntada de termo
03/03/2023 11:56

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:31

Expedição de Informações pessoalmente.
14/12/2022 14:40

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:36

Juntada de termo de juntada
13/12/2022 11:05

Juntada de Ofício
12/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
05/10/2022 08:46

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:14

Juntada de Certidão
25/03/2022 14:37

Juntada de Certidão
25/03/2022 14:36

Expedição de Carta precatória.
28/01/2022 09:31

Juntada de Carta precatória
02/12/2021 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/11/2021 13:23

Conclusos para decisão
17/11/2021 13:23

Juntada de termo
17/11/2021 13:22

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:43

Juntada de Certidão
08/11/2021 12:42

Conclusos para decisão
22/04/2021 03:39

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA DE FARIAS em 07/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2021.
25/03/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0810659-95.2019.8.10.0040 Classe CNJ: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Requerente(s): MARIA MADALENA PEREIRA DE FARIAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR (OABMA 11730) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros DESPACHO I.

Os presentes autos foram redistribuídos para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, em 21 de janeiro de 2021, e recebidos em 27/01/2021.

O rol de competências desta unidade abrange ações que versam sobre feitos Executivos Fiscais das Fazendas Estadual e Municipal, Saúde Pública, Interesses Difusos e Coletivos, Interesses Individuais Homogêneos e Individuais Indisponíveis, ressalvada a competência das varas especializadas, Fundações, Meio Ambiente e Urbanismo (art. 10, VIII, da Lei Complementar Estadual nº. 14/1991).

II. Colha-se nota técnica do NATJUS acerca da presente demanda.

III.

Verifico que desde o ajuizamento da demanda decorreu um lapso temporal significativo, razão pela qual julgo prudente intimar a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda persiste a situação que ensejou o pedido de tutela antecipada ou se tal pedido restou prejudicado.

IV.

Com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, alocando-o na pasta “concluso para decisão com pedido liminar”.

V.

Cumpra-se com URGÊNCIA, em face do pedido de tutela antecipada formulado.

DOU AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Imperatriz/MA, 15 de março de 2021. DENISE PEDROSA TORRES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
24/03/2021 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 15:54

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA DE FARIAS em 03/03/2021 23:59:59.
28/01/2021 09:42

Conclusos para despacho
27/01/2021 21:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2021 21:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2021 10:55

Declarada incompetência
05/08/2019 17:52

Conclusos para decisão
02/08/2019 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2019 11:07

Declarada incompetência
30/07/2019 14:45

Conclusos para decisão
30/07/2019 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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