01/07/2025 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 16:21

Juntada de Mandado
24/06/2025 16:36

Juntada de Mandado
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ROZEANA COSTA PAIVA em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.
23/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:33

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:16

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:05

Decorrido prazo de ROZEANA COSTA PAIVA em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2023.
19/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2022 17:11

Conclusos para despacho
03/08/2022 17:11

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:36

Decorrido prazo de ROZEANA COSTA PAIVA em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 23:11

Decorrido prazo de ROZEANA COSTA PAIVA em 30/06/2022 23:59.
05/07/2022 23:44

Juntada de petição
28/06/2022 06:45

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/06/2022 16:13

Realizado Cálculo de Liquidação
20/10/2021 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/10/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 13:44

Conclusos para despacho
21/06/2021 13:44

Juntada de Certidão
18/04/2021 01:31

Decorrido prazo de TELMA DE JESUS PEREIRA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 19:18

Juntada de petição
25/03/2021 13:16

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020554-61.2004.8.10.0001 AUTOR: ROZEANA COSTA PAIVA e outros (8) Advogado do(a) AUTOR: MARIA CELESTE SANTOS SOUSA - MA4896 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 19 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
23/03/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 12:18

Juntada de Certidão
15/01/2021 16:05

Recebidos os autos
15/01/2021 16:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2004

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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