TJMA - 0003467-04.2016.8.10.0056

1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines

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Polo Ativo

Partes

THAISLLANA LIMA SOUSA

CPF *54.***.*08-47

Advogados

DANILSON FERREIRA VELOSO

OAB: 10872/MA

CPF *23.***.*97-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 02:48

    Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 02:01

    Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 04/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 00:43

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 27/03/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 12:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2024 00:52

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 22/03/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 13:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 03:40

    Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 13/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 03:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 18:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2024 18:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2024 12:28

    Expedido alvará de levantamento

  • 05/03/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 08:13

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 19:11

    Juntada de petição

  • 03/03/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 19:49

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 07:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:58

    Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 07/12/2023 23:59.

  • 16/11/2023 00:18

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2023 18:14

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/10/2023 20:06

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 17:16

    Juntada de petição

  • 21/09/2023 00:45

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 08:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2023 08:56

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2023 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2023 17:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.

  • 18/09/2023 17:15

    Conta Atualizada

  • 12/07/2023 13:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/07/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 03:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 12:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

  • 23/05/2023 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 17:19

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 11:02

    Juntada de petição

  • 15/03/2023 16:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2023 16:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2023 16:06

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 10:45

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 11:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 20:42

    Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 06/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 20:42

    Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 06/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 19:47

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 04/07/2022 19:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 27/06/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 08:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2022 19:54

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1012615-68.2022.4.01.0000

  • 23/06/2022 14:53

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 13:04

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 17:36

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2022 20:44

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 11:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 15:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 18:52

    Juntada de apelação

  • 08/07/2021 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 16:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2021 16:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 17:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/06/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 08:27

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 00:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/06/2021 09:30 1ª Vara de Santa Inês .

  • 14/06/2021 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 16:01

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 22:24

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 00:58

    Publicado Intimação em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo: 0003467-04.2016.8.10.0056 Ação: Previdenciária Requerente: THAISLLANA LIMA SOUSA Advogado: DANILSON FERREIRA VELOSO, OAB-MA 10872 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimar o advogado acima especificado por todo teor do despacho a seguir transcrito.

    Termo de Deliberação: Em seguida a MM.ª Juíza despachou: “Diante a impossibilidade da realização da audiência, por problemas técnicos apresentados na comunicação com a parte autora.

    Redesigno a presente audiência para o dia 15 de junho de 2021 às 09:30 horas.

    Devendo a parte autora e suas testemunhas comparecerem ao fórum desta comarca para fins da colheita de seus depoimentos de forma presencial, para fins de evitar novos problemas técnicos.

    Intime-se as partes.

    Cumpra-se.” Do que para constar digitei este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado.

    Eu, , Erielson Pires, Auxiliar judiciário, digitei.

    Dado e passado o presente nesta cidade no dia Sexta-feira, 16 de Abril de 2021.

    Eu, João Campos, digitei.                     Santa Inês (MA), Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês

  • 18/04/2021 21:35

    Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 06/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 05:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 05:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2021 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2021 11:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 15/06/2021 09:30 em/para 1ª Vara de Santa Inês .

  • 14/04/2021 22:53

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 12/04/2021 10:00 em/para 1ª Vara de Santa Inês .

  • 12/04/2021 08:44

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 13:01

    Publicado Intimação em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 24/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0003467-04.2016.8.10.0056   Despacho     Cuidam os autos de Ação Previdenciária proposta por THAISLLANA LIMA SOUSA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ambos já qualificados nos autos, para fins de recebimento de benefício de salário-maternidade, sob o argumento de que preenche os requisitos para concessão.

    Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de abril de 2021, às 10 h, para depoimento pessoal dos litigantes e, caso queiram, oitiva de testemunhas, consignando que as partes deverão apresentar em banca as suas testemunhas (art. 357, §5º do CPC) e demais provas que pretendam produzir, cuja audiência se realizará por videoconferência, em virtude da pandemia do covid-19, a fim de resguardar a integridade física de todos os envolvidos.

    Advirto as partes que deverão informar e-mail ou número de whatsapp para onde será encaminhado o link de acesso, minutos antes da audiência designada, bem como de testemunha (s), caso haja, e, ainda, que há uma sala equipada no Fórum local disponível para aqueles que não possuem equipamentos e nem meios para participar de audiência por videoconferência, a qual poderá ser solicitada, no prazo de até 48 horas antes do início da audiência, exceto em caso de suspensão do expediente, em virtude da Pandemia.

    O acesso à sala de videoconferência se dá unicamente através do Google Chrome.

    Para qualquer dúvida ou necessitando de mais informações, as partes deverão entrar em contato através do e-mail: [email protected] É importante que todos colaborem na realização da audiência por videoconferencia, diante da pandemia mundial, alternativa que visa proteger a saúde de todos os envolvidos, para garantia da efetiva prestação jurisdicional para fins de resolução da demanda com uma sentença justa em tempo razoável, ex vi do art. 6º do CPC.

    SERVE O PRESENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO (caso haja requerimento de intimação de testemunha, desde que, justificada a impossibilidade de apresentação em banca.)  Intimem-se.

    Cumpra-se.     Santa Inês, MA, datado e assinado pelo sistema.   Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito

  • 23/03/2021 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2021 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2021 12:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2021 10:00 1ª Vara de Santa Inês.

  • 17/03/2021 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 12:53

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/01/2021 10:00 1ª Vara de Santa Inês.

  • 17/11/2020 04:29

    Decorrido prazo de THAISLLANA LIMA SOUSA em 16/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 00:30

    Publicado Intimação em 09/11/2020.

  • 07/11/2020 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/11/2020 12:13

    Juntada de Petição

  • 05/11/2020 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2020 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2020 10:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2021 10:00 1ª Vara de Santa Inês.

  • 30/10/2020 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 13:23

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2020 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 01:08

    Decorrido prazo de THAISLLANA LIMA SOUSA em 04/08/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 17:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2020 17:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2020 17:54

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 17:47

    Recebidos os autos

  • 27/07/2020 17:47

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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