17/06/2025 23:23

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:02

Determinado o arquivamento
08/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
10/03/2025 11:50

Realizado Cálculo de Liquidação
20/01/2025 14:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
01/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:41

Juntada de petição
12/03/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:17

Juntada de pedido de sequestro (329)
13/10/2023 11:16

Conclusos para despacho
13/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
13/10/2023 11:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/10/2023 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2023 09:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 19/06/2023 23:59.
19/04/2023 18:06

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:05

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 23/03/2023 23:59.
18/04/2023 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 00:49

Juntada de diligência
15/04/2023 10:38

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/04/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/04/2023 12:08

Expedição de Mandado.
13/04/2023 16:38

Juntada de Ofício
14/03/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 14:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 24/10/2022 23:59.
21/08/2022 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2022 13:05

Juntada de diligência
15/08/2022 09:24

Conclusos para despacho
15/08/2022 09:23

Juntada de Certidão
15/08/2022 09:19

Transitado em Julgado em 14/09/2013
15/08/2022 09:17

Expedição de Mandado.
07/06/2022 14:54

Juntada de Ofício
03/06/2022 14:22

Juntada de petição
29/09/2021 15:16

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 15:16

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 28/09/2021 23:59.
22/09/2021 03:11

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
21/09/2021 08:05

Juntada de petição
13/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000697-48.2006.8.10.0069 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SARAFIM REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA - MA22380 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0000697-48.2006.8.10.0069 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SARAFIM REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E C I S Ã O HOMOLOGO os cálculos na forma revisada pela SEJUD.

DETERMINO que a Exequente, através de se advogado, no prazo de dez dias, apresente as peças necessárias para a formação do precatório, em estrita obediência aos arts. 6º e 7º, da Resolução 10/2017-TJMA, que regulamenta a expedição, o processamento e o pagamento dos precatórios, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, sob pena de extinção.

Apresentadas as referidas peças expeça-se o competente ofício requisitório ao Presidente Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, para a efetivação da presente execução, na forma do § 3o, do art. 535, do Código de Processo Civil.

Em relação aos honorários advocatícios, considerando que se enquadram na obrigação de pequeno valor, proceda-se à elaboração da requisição para pagamento em dois meses.

Intimem-se e cumpra-se.

Araioses, 19/07/2021.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 10 de setembro de 2021.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
10/09/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 10:28

Homologado cálculo de contadoria
15/07/2021 23:59

Conclusos para decisão
15/07/2021 23:59

Juntada de Certidão
22/04/2021 04:20

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 09/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:47

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:47

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 00:42

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000697-48.2006.8.10.0069 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SARAFIM REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA - MA22380 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) REU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E S P A C H O Antes da decisão de homologação, bem como da requisição de pagamento ao ente requerido, e ainda com a finalidade de dirimir dúvidas acerca do valor devido à autora e ao seu patrono, proceda a secretaria desta 1ª Vara, com os cálculos de atualização, tomando como parâmetro os termos da sentença constante no ID nº 32276115-págs. 52/53, bem como a decisão de pág. 44 do ID nº 32276118 e págs. 01/07, do ID nº 32276635, e ainda a tabela adotada pelo TJMA, fazendo juntar aos autos toda a memória de cálculos utilizada.

Após, vista às partes para, querendo, em 05(cinco) dias, apresentarem manifestação sobre referidos cálculos.

Após, concluso para decisão.

Cumpra-se.

Araioses,Sexta-feira, 03 de Julho de 2020.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 26 de março de 2021.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
26/03/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
25/03/2021 13:10

Realizado Cálculo de Liquidação
07/07/2020 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 15:48

Conclusos para despacho
03/07/2020 15:48

Juntada de Certidão
03/07/2020 01:46

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 02/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:15

Publicado Intimação em 25/06/2020.
25/06/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2020 18:00

Juntada de petição
23/06/2020 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 15:08

Juntada de Certidão
19/06/2020 14:11

Recebidos os autos
19/06/2020 14:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2006

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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