TJMA - 0000722-83.2017.8.10.0034
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2022 16:01
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2022 16:00
Transitado em Julgado em 02/06/2022
-
25/05/2022 08:49
Juntada de petição
-
20/05/2022 10:14
Juntada de petição
-
20/05/2022 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2022 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/04/2022 15:26
Julgado improcedente o pedido
-
27/04/2022 10:00
Conclusos para julgamento
-
27/04/2022 09:59
Juntada de termo
-
27/04/2022 09:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 16:04
Juntada de petição
-
25/04/2022 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/04/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 15:33
Juntada de petição
-
25/02/2022 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/02/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 11:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2022 09:00 1ª Vara de Codó.
-
24/02/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 22:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2022 22:26
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 11:56
Juntada de petição
-
02/02/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 16:25
Juntada de petição
-
31/01/2022 13:35
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 13:35
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 13:35
Expedição de Mandado.
-
28/01/2022 14:07
Juntada de Mandado
-
28/01/2022 14:07
Juntada de Ofício
-
28/01/2022 14:06
Juntada de Ofício
-
28/01/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/01/2022 08:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2022 09:00 1ª Vara de Codó.
-
27/01/2022 18:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2022 14:00 1ª Vara de Codó.
-
27/01/2022 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 14:27
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2021 10:28
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2021 09:16
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2021 14:23
Juntada de Certidão
-
07/11/2021 19:35
Juntada de petição
-
07/11/2021 16:56
Juntada de petição
-
04/11/2021 09:21
Expedição de Informações pessoalmente.
-
04/11/2021 09:21
Expedição de Mandado.
-
04/11/2021 09:21
Expedição de Mandado.
-
04/11/2021 09:21
Expedição de Mandado.
-
04/11/2021 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/10/2021 18:06
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/01/2022 14:00 1ª Vara de Codó.
-
20/10/2021 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 15:25
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 15:25
Juntada de termo
-
24/09/2021 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2021 11:43
Juntada de diligência
-
24/09/2021 10:48
Juntada de petição
-
17/09/2021 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2021 11:33
Juntada de diligência
-
15/09/2021 15:53
Juntada de termo
-
13/09/2021 22:29
Juntada de petição
-
13/09/2021 13:52
Juntada de Mandado
-
13/09/2021 12:09
Expedição de Mandado.
-
13/09/2021 12:09
Expedição de Mandado.
-
13/09/2021 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/09/2021 16:57
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/11/2021 14:00 1ª Vara de Codó.
-
07/09/2021 23:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2021 16:35
Conclusos para despacho
-
03/09/2021 16:34
Juntada de termo
-
03/09/2021 16:34
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 22:57
Juntada de petição
-
27/08/2021 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2021 16:23
Juntada de diligência
-
23/08/2021 15:50
Juntada de petição
-
16/08/2021 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2021 12:14
Juntada de diligência
-
11/08/2021 00:01
Juntada de petição
-
10/08/2021 08:43
Expedição de Mandado.
-
10/08/2021 08:43
Expedição de Mandado.
-
10/08/2021 08:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/08/2021 13:36
Juntada de termo
-
06/08/2021 13:31
Juntada de termo
-
27/07/2021 18:18
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 14:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2021 14:00 1ª Vara de Codó.
-
16/07/2021 10:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/07/2021 09:00 1ª Vara de Codó .
-
16/07/2021 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2021 11:30
Juntada de diligência
-
14/06/2021 16:04
Juntada de petição
-
14/06/2021 15:58
Juntada de petição
-
14/06/2021 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2021 11:33
Juntada de diligência
-
14/06/2021 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2021 10:42
Juntada de diligência
-
10/06/2021 12:46
Juntada de termo
-
09/06/2021 17:26
Juntada de petição
-
09/06/2021 17:18
Juntada de petição
-
08/06/2021 21:40
Expedição de Informações pessoalmente.
-
08/06/2021 21:40
Expedição de Mandado.
-
08/06/2021 21:40
Expedição de Mandado.
-
08/06/2021 21:40
Expedição de Mandado.
-
08/06/2021 21:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/06/2021 08:29
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE HOLANDA SOUSA em 07/06/2021 23:59:59.
-
03/06/2021 15:32
Decorrido prazo de EDVANIA DE JESUS SILVA em 01/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 14:11
Decorrido prazo de REJANE OLIVEIRA DE SOUSA em 01/06/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 21:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/07/2021 09:00 1ª Vara de Codó.
-
01/06/2021 19:18
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/06/2021 09:00 1ª Vara de Codó .
-
01/06/2021 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 21:22
Juntada de petição
-
31/05/2021 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2021 16:27
Juntada de diligência
-
31/05/2021 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2021 16:17
Juntada de diligência
-
27/05/2021 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2021 15:42
Juntada de diligência
-
27/05/2021 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2021 09:08
Juntada de diligência
-
22/05/2021 02:36
Decorrido prazo de FRANCISCO MORENO SILVA em 17/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 02:26
Decorrido prazo de FRANCISCO MORENO SILVA em 17/05/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2021 16:59
Juntada de diligência
-
10/05/2021 00:23
Publicado Intimação em 10/05/2021.
-
07/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
-
06/05/2021 16:51
Juntada de termo
-
06/05/2021 14:43
Juntada de Carta precatória
-
06/05/2021 14:03
Juntada de Ofício
-
06/05/2021 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2021 11:31
Expedição de Mandado.
-
06/05/2021 11:31
Expedição de Mandado.
-
06/05/2021 11:31
Expedição de Mandado.
-
06/05/2021 11:31
Expedição de Mandado.
-
06/05/2021 11:31
Expedição de Mandado.
-
04/05/2021 16:49
Juntada de termo
-
29/04/2021 13:38
Juntada de petição
-
27/04/2021 18:10
Juntada de
-
27/04/2021 18:06
Juntada de
-
27/04/2021 16:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/04/2021 16:26
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 21:04
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/06/2021 09:00 em/para 1ª Vara de Codó .
-
26/04/2021 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 10:58
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 10:58
Juntada de termo
-
26/04/2021 10:57
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 17:21
Juntada de petição
-
31/03/2021 03:35
Decorrido prazo de FRANCISCO MORENO SILVA em 30/03/2021 23:59:59.
-
29/03/2021 12:02
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 10:15
Juntada de petição
-
25/03/2021 13:27
Publicado Intimação em 25/03/2021.
-
25/03/2021 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
24/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0000722-83.2017.8.10.0034 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Acusado: FRANCISCO MORENO SILVA Advogado do(a) REU: IZAC LOPES VIANA - MA11.098-A Acusado: MANOEL OTAVIANO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
Codó – MA, 23 de março de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA -
23/03/2021 12:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2021 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/03/2021 12:08
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 12:06
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
23/03/2021 12:06
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2017
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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