22/08/2023 12:01

Juntada de petição
21/08/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 12:42

Transitado em Julgado em 21/08/2023
21/08/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 11:16

Conclusos para julgamento
20/07/2023 11:15

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:21

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:13

Juntada de Alvará
17/07/2023 11:26

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:06

Juntada de petição
23/06/2023 16:02

Juntada de petição
02/05/2023 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 19:26

Juntada de Ofício
24/03/2023 19:24

Juntada de Ofício
16/03/2023 23:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/11/2022 11:20

Conclusos para despacho
09/11/2022 11:19

Juntada de Certidão
16/08/2022 08:50

Juntada de petição
02/08/2022 16:50

Juntada de petição
05/07/2022 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 23:03

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:11

Conclusos para despacho
16/03/2022 15:11

Juntada de Certidão
24/11/2021 15:32

Juntada de petição
25/08/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 10:16

Conclusos para despacho
31/03/2021 10:16

Juntada de Certidão
30/03/2021 11:18

Juntada de petição
25/03/2021 07:00

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2021.
25/03/2021 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

Processo: 0801171-94.2020.8.10.0036 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS - OAB/MA 16670 Requerido: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01) De início, DETERMINO ao patrono peticionante que junte aos autos apenas documentos necessários ao processamento da causa no intuito de evitar o inchaço processual desnecessário e que dificulta a análise dos autos (vide Portaria Conjunta do TJMA a respeito do cumprimento de sentença). 02) Exequente ISENTO de custas (Juizado Especial da Fazenda Pública). 03) Ademais, não verifiquei a juntada da certidão de trânsito em julgado referente ao processo nº 2475-69.2017.8.10.0036, documento indispensável. 04) Assim, INTIME-SE via DJEN o exequente, advogando em causa própria, para que EMENDE a inicial na forma do item 03, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do NCPC). 05) Após, com ou sem manifestações, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS. Estreito/MA, data do sistema.

Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
22/03/2021 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 09:05

Conclusos para despacho
09/10/2020 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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