TJMA - 0800966-65.2020.8.10.0036
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2021 09:47
Arquivado Definitivamente
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28/07/2021 09:46
Transitado em Julgado em 02/07/2021
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03/07/2021 01:37
Decorrido prazo de EDENILTON AGUIAR DA SILVA em 02/07/2021 23:59:59.
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13/06/2021 00:06
Publicado Sentença (expediente) em 11/06/2021.
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13/06/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
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09/06/2021 19:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2021 09:45
Indeferida a petição inicial
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25/05/2021 15:08
Conclusos para julgamento
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25/05/2021 15:08
Juntada de Certidão
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21/04/2021 09:41
Decorrido prazo de EDENILTON AGUIAR DA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.
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25/03/2021 07:00
Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2021.
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25/03/2021 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
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23/03/2021 00:00
Intimação
Processo: 0800966-65.2020.8.10.0036 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: BALTAZAR DE SOUSA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDENILTON AGUIAR DA SILVA - OAB/MA 11157 Requerido: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01) Autos ISENTOS de custas processuais neste grau de jurisdição (arts. 2º e 27 da Lei nº 12.153/2009 c/c art. 54 da Lei nº 9.099/95). 02) O exequente deve JUNTAR a cópia da certidão de trânsito em julgado do título judicial que pretende executar. 03) ADVIRTO, de já, que não será admitida a juntada da mera movimentação constante dos sistemas de acompanhamento processual. 04) Ademais, considerando que o Fórum da Comarca de Estreito/MA encontra-se interditado (Portaria nº 10172020), o acesso/carga dos autos físicos deverá ser previamente pactuado com a Secretaria Judicial da 2ª Vara de Estreito/MA. 05) Assim, INTIME-SE via DJe o patrono do exequente para EMENDE a inicial na forma dos itens 02/03, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do NCPC). 06) Após, com ou sem emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito -
22/03/2021 18:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2021 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2020 16:29
Conclusos para despacho
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21/08/2020 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
28/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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