05/06/2023 09:22

Juntada de Certidão
29/06/2021 11:43

Arquivado Definitivamente
29/06/2021 11:43

Transitado em Julgado em 15/04/2021
21/04/2021 05:17

Decorrido prazo de MELISSA FACHINELLO em 15/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 11:05

Juntada de petição
29/03/2021 00:37

Publicado Sentença (expediente) em 29/03/2021.
27/03/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800980-83.2019.8.10.0036 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: MELISSA FACHINELLO Advogado do(a) EXEQUENTE: MELISSA FACHINELLO - OAB/MA 7296 Requerido: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009). Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME(M)-SE: a) via DJEN o exequente, advogando em causa própria; b) pessoalmente o ESTADO DO MARANHÃO. Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009). Efetuadas as intimações, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado em função da preclusão lógica e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
25/03/2021 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2021 21:59

Conclusos para julgamento
15/03/2021 21:58

Juntada de termo
12/03/2021 18:35

Juntada de Alvará
12/03/2021 12:42

Juntada de termo
08/03/2021 15:15

Juntada de Certidão
05/03/2021 17:14

Juntada de Certidão
05/03/2021 15:35

Juntada de petição
24/02/2021 16:43

Juntada de petição
24/02/2021 14:30

Juntada de petição
24/02/2021 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 22:28

Juntada de Certidão
08/02/2021 16:29

Juntada de petição
05/02/2021 11:18

Juntada de Certidão
25/09/2020 08:34

Juntada de petição
24/09/2020 17:24

Juntada de petição
24/09/2020 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020 15:50

Juntada de requisição de pequeno valor
08/07/2020 11:46

Juntada de Certidão
11/06/2020 02:53

Decorrido prazo de MELISSA FACHINELLO em 25/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 09:09

Juntada de petição
18/04/2020 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2020 11:13

Juntada de Ato ordinatório
18/04/2020 11:11

Juntada de Certidão
03/04/2020 18:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2020 14:30

Conclusos para decisão
06/02/2020 14:30

Juntada de Certidão
03/02/2020 10:14

Juntada de petição
29/01/2020 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2020 16:10

Juntada de Certidão
29/01/2020 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2020 23:59:59.
07/11/2019 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 08:34

Conclusos para despacho
12/04/2019 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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