26/08/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 04:42

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:42

Decorrido prazo de ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 00:00

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
25/09/2023 09:38

Outras Decisões
12/06/2023 21:16

Conclusos para despacho
07/03/2023 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 23/01/2023 23:59.
18/11/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:44

Conclusos para decisão
05/07/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 27/05/2022 23:59.
27/04/2022 10:17

Juntada de petição
04/04/2022 00:23

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0000746-87.2014.8.10.0076 - [Valor da Causa] - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) Requerente: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) IMPUGNANTE: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE - MA2915 Requerido: AGROPRIMA AGRO FLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LIMITADA - ME Advogado: Advogado/Autoridade do(a) IMPUGNADO: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS - MA5074-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) IMPUGNADO: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS - MA5074-A, para tomar ciência da Decisão Judicial ID 61430928 - Decisão, proferida nos presentes autos.

Brejo-MA, Quarta-feira, 31 de Março de 2022.

MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
31/03/2022 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 19:51

Outras Decisões
21/09/2021 18:13

Conclusos para decisão
16/09/2021 21:33

Juntada de Certidão
27/04/2021 21:20

Juntada de Certidão
22/04/2021 16:08

Juntada de petição
21/04/2021 11:01

Decorrido prazo de ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS em 19/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 19/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 07:27

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000746-87.2014.8.10.0076 AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) REQUERENTE: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA ADVOGADO: Advogado do(a) IMPUGNANTE: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE - MA2915 REQUERIDO: AGROPRIMA AGRO FLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LIMITADA - ME ADVOGADO: Advogado do(a) IMPUGNADO: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS - MA5074 FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s): Advogado do(a) IMPUGNANTE: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE - MA2915, Advogado do(a) IMPUGNADO: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS - MA5074, PARA TOMAR(EM) ciência da Decisão proferida nos autos com o seguinte teor: Processo nº 0000746-87.2014.8.10.0076 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por AGROPRIMA - AGRO FLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LTDA em face da sentença sustentando a intempestividade da impugnação ao valor da causa. É o relatório.

DECIDO. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e os rejeito. O que se busca é a rediscussão do conteúdo da sentença, algo que não pode ser veiculado nos estreitos limites dos embargos de declaração.

Ressalto que o ponto impugnado foi expressamente analisado na sentença. De fato, constata-se que os pontos levantados não tem como objetivo aclarar o conteúdo do ato decisório, mas alterá-lo em sua substância, o que não é permitido no bojo do presente recurso. Por tais razões, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo-se a sentença em todos os seus termos. Quanto ao pedido para apresentação de declarações do ITR pela PRIO FOODS, deixo para apreciá-lo após o trânsito em julgado do presente pedido. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Transitado em julgado, conclusos. Brejo-MA, 8 de março de 2021. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz Titular da Comarca
22/03/2021 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2021 11:04

Conclusos para decisão
10/02/2021 08:36

Juntada de petição
19/08/2020 02:00

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TRINDADE em 18/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 17:14

Juntada de petição
29/07/2020 10:23

Apensado ao processo 0000716-86.2013.8.10.0076
29/07/2020 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 00:28

Juntada de Certidão
28/07/2020 23:50

Recebidos os autos
28/07/2020 23:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2014

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800188-93.2021.8.10.0090

Celia Regina Carvalho dos Santos

Pipira

Advogado: Celia Regina Carvalho dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/03/2021 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0804185-20.2020.8.10.0058

Municipio de Sao Jose de Ribamar

Nidia Rubia Muniz Ramos Soares

Advogado: Licia Valeria Pinto Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2021 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0014435-44.2016.8.10.0040

Maria Jose Costa Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002784-64.2016.8.10.0056

Josina Maria da Conceicao

Banco Pan S/A

Advogado: Errico Ezequiel Finizola Caetano

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0831478-78.2016.8.10.0001

Alc Produtos Opticos LTDA

Rivoli Veiculos LTDA

Advogado: Bruno Saulnier de Pierrelevee Vilaca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2016 17:40

Exibir Processo