02/10/2021 14:19

Arquivado Definitivamente
02/10/2021 14:19

Transitado em Julgado em 20/07/2021
05/08/2021 22:57

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 20/07/2021 23:59.
05/08/2021 22:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/07/2021 23:59.
05/08/2021 22:56

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 20/07/2021 23:59.
28/06/2021 01:56

Publicado Sentença (expediente) em 28/06/2021.
25/06/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 20:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 07:49

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 14:37

Julgado improcedente o pedido
12/06/2021 14:01

Juntada de petição
08/06/2021 16:41

Conclusos para julgamento
08/06/2021 16:41

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:19

Juntada de petição
04/06/2021 14:57

Juntada de petição
01/06/2021 02:10

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2021.
31/05/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 23:58

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 17/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 21:29

Conclusos para despacho
21/05/2021 21:23

Juntada de Certidão
26/04/2021 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2021.
23/04/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 0800418-08.2017.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOAO ROCHA DE SOUSA ADVOGADO: DR.

TARCISO ALVES GOMES - OAB/MA 8.918 1º REQUERIDO: BANCO ITÁU CONSIGNADOS S/A ADVOGADA: DRA.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29.442 2º REQUERIDO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: DRA.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32.766 DESPACHO Recebi em 08/03/2021. [...] 5. Apresentado contestação e sendo arguidas quaisquer das matérias elencadas no art. 337 do CPC/2015 ou sendo alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, cumpra-se o ato ordinário e intime-se o requerente, na pessoa do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se (arts. 350 e 351, todos do NCPC). 6.

O presente despacho servirá de mandado e ofício para todos os fins legais.

Raposa/MA, data do sistema.

RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular
22/04/2021 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 09:12

Juntada de Certidão
21/04/2021 10:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 10:42

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 19/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 16:15

Juntada de contestação
25/03/2021 07:38

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2021.
25/03/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO N.º 0800418-08.2017.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOAO ROCHA DE SOUSA ADVOGADO: DR.

TARCISO ALVES GOMES - OAB/MA 8.918 1º REQUERIDO: BANCO ITÁU CONSIGNADOS S/A ADVOGADA: DRA.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29.442 2º REQUERIDO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: DRA.

FERNANADA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32.766 DESPACHO Recebi em 08/03/2021. 1.

Analisando-se os autos, verifico que expirou o prazo de suspensão, sendo os autos reativados, consoante certidão de Num. 42188478 - Pág. 1. 2.

Por outro lado, observo que o réu BANCO BMG S.A já ofertou contestação, com preliminar de retificação do polo passivo da demanda, para que se faça constar como parte requerida apenas o BANCO BMG S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.***.***/0001-74.

Outrossim, em sede de prejudicial de mérito, suscitou prescrição, sob alegação de que os descontos questionados nos autos ocorrem no benefício do demandante desde o ano de 2011 (contrato nº 215842547 e 215642273) e, somente depois de aproximadamente 06 (seis) anos - ano de 2017 - deu-se conta de que ocorrem descontos em seus proventos e que são indevidos, restando evidente que o prazo prescricional transcorreu in albis (Num. 9014740 - Págs. 1/33). 3.

Assim, intime-se a parte demandante, na pessoa do seu causídico, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a contestação ofertada pelo BANCO BMG S/A, assim como sobre os documentos apresentados nos autos. 4.

Outrossim, intime-se a parte ré BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A, na pessoa de sua causídica já habilitada nos autos, para, querendo, contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos feitos da revelia. 5. Apresentado contestação e sendo arguidas quaisquer das matérias elencadas no art. 337 do CPC/2015 ou sendo alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, cumpra-se o ato ordinário e intime-se o requerente, na pessoa do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se (arts. 350 e 351, todos do NCPC). 6.

O presente despacho servirá de mandado e ofício para todos os fins legais.

Raposa/MA, data do sistema.

RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular
22/03/2021 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 20:01

Conclusos para despacho
08/03/2021 20:00

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
07/04/2020 04:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2018 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2017.
13/04/2018 18:18

Juntada de Petição de petição
20/11/2017 10:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2017 17:09

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2017 17:06

Juntada de aviso de recebimento
28/10/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2017 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2017 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2017 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2017 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2017 14:50

Conclusos para decisão
01/08/2017 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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