TJMA - 0852441-05.2019.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 12:38
Arquivado Definitivamente
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20/09/2023 12:34
Transitado em Julgado em 28/06/2023
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19/09/2023 13:20
Juntada de Certidão
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28/06/2023 02:28
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/06/2023 23:59.
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30/05/2023 00:44
Decorrido prazo de JORGE KLEBER PEREIRA CAVALCANTE em 29/05/2023 23:59.
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08/05/2023 00:19
Publicado Intimação em 08/05/2023.
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07/05/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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07/05/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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04/05/2023 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2023 16:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/03/2023 10:11
Julgado improcedente o pedido
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08/11/2022 11:14
Conclusos para julgamento
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20/10/2022 14:58
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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18/10/2022 05:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/09/2022 10:30
Juntada de Certidão
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15/08/2022 12:02
Juntada de petição
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21/06/2022 13:00
Juntada de petição
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06/06/2022 16:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/06/2022 16:22
Desentranhado o documento
-
06/06/2022 16:22
Cancelada a movimentação processual
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28/04/2022 12:25
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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01/02/2022 09:22
Conclusos para julgamento
-
01/02/2022 09:21
Juntada de Certidão
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31/01/2022 10:50
Juntada de petição
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12/01/2022 11:00
Juntada de petição
-
02/12/2021 12:52
Audiência Instrução realizada para 02/12/2021 10:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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19/10/2021 21:16
Decorrido prazo de JORGE KLEBER PEREIRA CAVALCANTE em 18/10/2021 23:59.
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15/10/2021 10:26
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/10/2021 23:59.
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07/10/2021 00:49
Publicado Intimação em 07/10/2021.
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07/10/2021 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
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05/10/2021 08:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2021 08:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2021 08:34
Audiência Instrução designada para 02/12/2021 10:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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04/10/2021 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 12:33
Conclusos para decisão
-
15/04/2021 11:13
Juntada de petição
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30/03/2021 00:56
Publicado Decisão (expediente) em 30/03/2021.
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30/03/2021 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
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29/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0852441-05.2019.8.10.0001 AUTOR: JORGE KLEBER PEREIRA CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: SILAS AROUCHE PAZZINI - MA13133 RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Compulsando os autos, observa-se que a parte autora postulou a produção de provas testemunhais.
Assim, tendo em vista o requerimento genérico de produção de provas realizado pelo demandante e, em observância ao princípio da cooperação, é indispensável que a parte requerente seja instada a se manifestar, a fim evitar a designação de audiências inúteis que abarrotam a pauta e para melhor viabilizar a fixação de pontos controvertidos, das questões de fato e de direito, bem como a distribuição do ônus da prova.
Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar o alcance e finalidade das provas testemunhais requeridas, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra.
Não havendo manifestação das partes, retornem conclusos para sentença.
São Luís, 23 de março de 2021.
Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública -
26/03/2021 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2021 12:58
Outras Decisões
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25/09/2020 11:43
Conclusos para decisão
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25/09/2020 11:43
Juntada de Certidão
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23/09/2020 06:06
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 22/09/2020 23:59:59.
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31/08/2020 11:17
Juntada de petição
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27/08/2020 00:14
Publicado Intimação em 27/08/2020.
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27/08/2020 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/08/2020 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2020 09:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2020 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2020 11:12
Conclusos para decisão
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06/08/2020 12:11
Juntada de petição
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15/07/2020 08:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/07/2020 11:47
Juntada de Ato ordinatório
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01/07/2020 02:02
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/06/2020 23:59:59.
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30/06/2020 19:20
Juntada de contestação
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30/03/2020 08:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/03/2020 19:30
Outras Decisões
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19/12/2019 10:22
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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