25/01/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 10:01

Juntada de Certidão
23/01/2024 08:37

Processo Desarquivado
05/12/2023 13:29

Juntada de petição
14/11/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 13:22

Transitado em Julgado em 01/11/2023
03/11/2023 09:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/11/2023 23:59.
11/10/2023 00:52

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0810515-73.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: ELIZIA DA CONCEICAO MARTINS CUTRIM SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que são partes os acima identificados.

As partes firmaram acordo extrajudicial buscando solucionar o litígio, nos termos assentados na petição conjunta constante no ID 101558267, devidamente subscrita pelas mesmas. É o breve relatório.

Decido.

Na sistemática processual contemporânea se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, uma vez que, exitosa a composição, há de se experimentar a eficaz solução do litígio.

Firmado o acordo e trazido seus termos aos autos, o magistrado, resolvendo o mérito, à luz do disposto no art. 487, III, deve homologar a avença para produção de seus efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes nos exatos termos do expediente de id nº 101558267 para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas finais pelo requerido e honorários advocatícios como avençado.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar, respondendo pela 16ª Vara Cível
06/10/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 22:44

Homologada a Transação
20/09/2023 10:50

Juntada de petição
19/09/2023 12:01

Conclusos para julgamento
15/09/2023 12:00

Juntada de petição
08/09/2023 09:31

Juntada de petição
01/09/2023 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810515-73.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A, ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE 12450-A EXECUTADO: ELIZIA DA CONCEICAO MARTINS CUTRIM DESPACHO: Defiro o pedido e determino a citação do executado, por meio do aplicativo WhatsApp, indicado na petição de ID n°90913962.

Deverá a diligência ser realizada por oficial de justiça.

Intime-se o exequente para comprovar as custas da diligência, no prazo de 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
25/08/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:10

Conclusos para despacho
27/04/2023 08:53

Juntada de petição
21/04/2023 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:24

Decorrido prazo de ELIZIA DA CONCEICAO MARTINS CUTRIM em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:14

Decorrido prazo de ELIZIA DA CONCEICAO MARTINS CUTRIM em 11/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:09

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810515-73.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OABMA9348-A, ANTONIO BRAZ DA SILVA -OABPE12450-A EXECUTADO: ELIZIA DA CONCEICAO MARTINS CUTRIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 88276449), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 26 de março de 2023.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciária 166371.
29/03/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2023 21:52

Juntada de Certidão
20/03/2023 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 23:24

Juntada de diligência
24/02/2023 13:58

Expedição de Mandado.
24/02/2023 13:14

Juntada de Mandado
23/11/2022 17:13

Juntada de petição
18/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810515-73.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A, ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB PE12450-A EXECUTADO: ELIZIA DA CONCEICAO MARTINS CUTRIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, renovo carta de CITAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: TV R, 13, Q 26 13, PLANALTO ANIL III, SAO LUIS - MA - 65050-893.

Nos termos da decisão ID 75212792.

São Luís, 17 de novembro de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
17/11/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 08:10

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:43

Juntada de petição
09/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810515-73.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A EXECUTADO: ELIZIA DA CONCEICAO MARTINS CUTRIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da(s) Carta(s) de CITAÇÃO devolvida(s) pelos correios (ID nº 76762092), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 3 de novembro de 2022.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
08/11/2022 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 20:29

Juntada de Certidão
30/10/2022 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
22/09/2022 15:32

Juntada de termo
19/09/2022 01:17

Publicado Intimação em 13/09/2022.
19/09/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 10:27

Juntada de Certidão
12/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810515-73.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A, ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE 12450-A REU: ELIZIA DA CONCEICAO MARTINS CUTRIM DECISAO: Ajuizada ação de busca e apreensão do bem dado em garantia, não foi encontrado, e a parte autora pede a conversão da referida ação em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos do art. 4º, do Decreto-lei nº 911/69.

Defiro o pedido.

Cite-se a parte executada, por carta, com AR, para pagar a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios, ciente de que, decorrido esse prazo sem o pagamento do débito ou nomeação válida de bens, serão penhorados e avaliados bens, tanto quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios.

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias.

Fica ciente o executado que tem o prazo de 15 dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do comprovante do aviso de recebimento, ou, no prazo dos embargos,reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, e poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC), assim como de indicar bens passíveis de expropriação e aonde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc.

V do art. 774, ambos do CPC).

Uma via deste despacho servirá como CARTA de CITAÇÃO.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
09/09/2022 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 15:35

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/09/2022 17:17

Outras Decisões
01/09/2022 17:07

Conclusos para decisão
19/08/2022 10:24

Juntada de petição
18/08/2022 01:37

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 07:25

Juntada de Certidão
02/08/2022 09:14

Juntada de diligência
22/07/2022 12:10

Mandado devolvido dependência
22/07/2022 12:10

Juntada de diligência
15/07/2022 14:17

Expedição de Mandado.
14/07/2022 14:25

Juntada de Mandado
29/06/2022 10:29

Juntada de petição
24/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810515-73.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A REU: ELIZIA DA CONCEICAO MARTINS CUTRIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, renovo mandado de BUSCA E APREENSÃO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: R.

Lúcio Mendonça, 158, Me.

Deus, São Luís/MA- 65026-030 São Luís, 23 de junho de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
23/06/2022 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 09:23

Juntada de Certidão
21/06/2022 12:28

Juntada de petição
08/06/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 10:44

Juntada de diligência
06/05/2022 00:42

Expedição de Mandado.
04/05/2022 12:46

Juntada de Mandado
31/03/2022 12:43

Juntada de petição
30/03/2022 05:20

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:59

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:06

Juntada de petição
23/03/2022 14:05

Juntada de petição
17/03/2022 15:30

Juntada de petição
22/02/2022 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 15:06

Juntada de diligência
09/12/2021 20:19

Expedição de Mandado.
09/12/2021 10:08

Juntada de Mandado
17/11/2021 11:19

Juntada de petição
04/11/2021 00:57

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810515-73.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OABMA9348-A REU: ELIZIA DA CONCEICAO MARTINS CUTRIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se mandado de Busca e Apreensão no endereço indicado pelo autor, a saber: R DO ALECRIM 524 CENTRO SAO LUIS, MA 65010-040.

São Luís, 25 de outubro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
28/10/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 15:05

Juntada de Certidão
24/10/2021 10:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/10/2021 23:59.
13/10/2021 11:54

Juntada de petição
06/10/2021 01:17

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810515-73.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: ELIZIA DA CONCEICAO MARTINS CUTRIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 50201030), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 24 de setembro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
04/10/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 12:48

Juntada de Certidão
04/08/2021 15:37

Juntada de diligência
26/06/2021 13:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 01:15

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 16:57

Mandado devolvido dependência
16/06/2021 16:57

Juntada de diligência
16/06/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 14:05

Expedição de Mandado.
15/06/2021 09:51

Juntada de bloqueio RENAJUD
11/06/2021 10:40

Concedida a Medida Liminar
10/06/2021 14:53

Conclusos para despacho
07/06/2021 13:01

Juntada de petição
21/04/2021 09:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 12:26

Juntada de petição
25/03/2021 14:24

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810515-73.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A REU: ELIZIA DA CONCEICAO MARTINS CUTRIM DESPACHO Sabe-se que a comprovação da mora é pressuposto para o ajuizamento da ação de busca e apreensão e a concessão da liminar, o que, com base no art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n° 911/69, decorre do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário.

Ausente a comprovação da mora da parte requerida, posto que não há notícias acerca do recebimento da correspondência de id. 42845816 pelo destinatário.

Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial para comprovar a mora do devedor na forma definida no art. 2º, §2º, do Decreto-Lei n° 911/69, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, do CPC) e consequente extinção do feito.

São Luís -MA., data do sistema.

Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa
23/03/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 15:36

Conclusos para decisão
19/03/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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