TJMA - 0802089-93.2019.8.10.0049

1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO BARROSO DOS SANTOS

CPF *12.***.*05-39

Advogados

MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA

OAB: 15449/MA

CPF *15.***.*12-55

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

CNPJ: 06.113.690/0001-71

Advogados

QUEMUEL FERREIRA CAMPOS

OAB: 9949/PI

CPF *19.***.*61-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 07:29

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 14:45, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 20/03/2025 07:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 15:09

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 19:05

    Juntada de petição

  • 17/03/2025 16:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2025 16:22

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 14:45, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 02/02/2025 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 23:57

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 12:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 03/07/2024 23:59.

  • 04/06/2024 21:41

    Juntada de petição

  • 13/05/2024 00:18

    Publicado Intimação em 13/05/2024.

  • 11/05/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 09/05/2024 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2024 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 01:56

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 15/12/2023 00:28

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/12/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 14:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2023 09:32

    Declarada incompetência

  • 26/10/2023 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 03:22

    Decorrido prazo de MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA em 13/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 03:22

    Decorrido prazo de QUEMUEL FERREIRA CAMPOS em 13/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:56

    Publicado Intimação em 05/09/2023.

  • 06/09/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 06/09/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 02/09/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 16:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2023 06:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/06/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 07:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 17:15

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 19:12

    Juntada de petição

  • 26/08/2022 04:02

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2022 15:00

    Decretada a revelia

  • 10/09/2021 15:14

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 23:21

    Decorrido prazo de MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA em 07/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 04:04

    Publicado Intimação em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 25/03/2021 00:00

    Intimação

    AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802089-93.2019.8.10.0049 REQUERENTE: PAULO ROBERTO BARROSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DR(A).

    MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA – OAB/MA 15449 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Ouça-se a Requerente no prazo de 05(cinco) dias, sobre o pedido do Requerido constante do ventre dos autos. Após, volte-me concluso para os demais atos de direito. Cumpra-se.”.

    Paço do Lumiar, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

    Antônio Donizete Aranha Baleeiro, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

    Resp: 105759.

  • 24/03/2021 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 12:51

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 15:11

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 19:04

    Recebidos os autos

  • 03/11/2020 19:04

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 19:03

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/11/2020 15:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

  • 03/11/2020 19:03

    Conciliação infrutífera

  • 03/11/2020 00:02

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

  • 24/09/2020 10:10

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 15:52

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 23/09/2020 15:50

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2020 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2020 03:42

    Publicado Intimação em 14/09/2020.

  • 16/09/2020 11:21

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2020 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/09/2020 11:51

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 10/09/2020 11:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2020 16:30

    Recebidos os autos

  • 12/08/2020 16:30

    Audiência Conciliação designada para 03/11/2020 15:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

  • 12/08/2020 14:50

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

  • 24/05/2020 06:23

    Decorrido prazo de MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 06:22

    Decorrido prazo de MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/04/2020 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2020 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 09:07

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 20:49

    Juntada de petição

  • 20/11/2019 17:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2019 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 19:41

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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