TJMA - 0057748-46.2014.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2023 11:10
Arquivado Definitivamente
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04/10/2023 04:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 02:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 11:22
Juntada de petição
-
03/10/2023 06:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 18:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
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02/10/2023 15:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
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30/09/2023 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 02:43
Publicado Intimação em 22/09/2023.
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23/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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20/09/2023 08:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2023 12:52
Juntada de Certidão
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11/09/2023 12:47
Juntada de termo
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06/09/2023 11:40
Juntada de petição
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05/09/2023 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2023 11:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/09/2023 10:54
Outras Decisões
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04/09/2023 17:32
Conclusos para despacho
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25/08/2023 14:40
Juntada de petição
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30/06/2023 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2023 09:43
Juntada de Ofício
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30/06/2023 09:39
Juntada de Ofício
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30/06/2023 08:49
Transitado em Julgado em 27/06/2023
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12/05/2023 13:12
Juntada de petição
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09/05/2023 10:40
Juntada de petição
-
09/05/2023 00:40
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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05/05/2023 16:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2023 16:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/04/2023 13:36
Homologado cálculo de contadoria
-
29/08/2022 08:59
Conclusos para despacho
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29/08/2022 08:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/07/2022 16:43
Juntada de petição
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15/07/2022 10:00
Juntada de petição
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14/07/2022 00:09
Publicado Intimação em 14/07/2022.
-
14/07/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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12/07/2022 04:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2022 04:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/07/2022 07:36
Juntada de Certidão
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14/06/2022 16:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/06/2022 16:17
Realizado Cálculo de Liquidação
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25/02/2022 06:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/02/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2021 09:31
Conclusos para despacho
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09/04/2021 15:13
Juntada de petição
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09/04/2021 14:58
Juntada de embargos de declaração
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06/04/2021 11:35
Juntada de petição
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30/03/2021 01:10
Publicado Intimação em 30/03/2021.
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30/03/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
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29/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0057748-46.2014.8.10.0001 AUTOR: CLOVES JOSE MACEDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Sábado, 13 de Março de 2021 MICHELE MARIA SILVEIRA SOARES tecnica judiciaria -
26/03/2021 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2021 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2021 22:47
Juntada de Certidão
-
13/03/2021 22:45
Recebidos os autos
-
13/03/2021 22:45
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2014
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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