16/05/2025 22:13

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 07:45

Determinado o arquivamento
03/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:56

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:08

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:44

Conclusos para decisão
09/07/2024 08:54

Juntada de Certidão
29/06/2024 01:24

Transitado em Julgado em 26/06/2024
25/06/2024 16:53

Juntada de petição
28/05/2024 02:55

Decorrido prazo de CARLOS KENNE RAMOS GUIMARAES em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 03:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 16:07

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:55

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:40

Decorrido prazo de CARLOS KENNE RAMOS GUIMARAES em 08/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:31

Publicado Intimação em 01/02/2023.
14/04/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
16/02/2023 15:39

Juntada de petição
30/01/2023 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 19:03

Conclusos para despacho
19/04/2021 19:03

Juntada de Certidão
17/04/2021 04:13

Decorrido prazo de CARLOS KENNE RAMOS GUIMARAES em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:11

Decorrido prazo de CARLOS KENNE RAMOS GUIMARAES em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 19:09

Juntada de petição
29/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0032389-60.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: CARLOS KENNE RAMOS GUIMARAES Advogado do(a) EMBARGADO: LIVIA GOMES MUNIZ SANTOS - MA9093 DESPACHO Vistos em Correição/2021; Considerando que não foi atribuído efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0808909-47.2020.8.10.0000, interposto pelo Estado do Maranhão, determino a intimação das partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias quanto à certidão da Contadoria Judicial anexa a esta decisão em que consta o percentual de 4,36% (quatro vírgula trinta e seis por cento) devido aos Militares a título de URV, com base na data de percepção da remuneração, de modo a propiciar a implantação nos vencimentos dos Exequentes.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
25/03/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 20:21

Juntada de Certidão
20/01/2021 14:36

Recebidos os autos
20/01/2021 14:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2015

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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