25/06/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 20:26

Conclusos para decisão
11/06/2025 20:25

Juntada de termo
19/05/2025 20:19

Juntada de petição
20/03/2025 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:52

Juntada de petição
03/10/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
30/08/2024 03:49

Decorrido prazo de COMERCIAL FEIRA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:48

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 10:01

Outras Decisões
26/07/2024 17:51

Conclusos para decisão
24/05/2024 13:00

Juntada de termo
05/03/2024 22:19

Juntada de petição
02/02/2024 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 11:44

Juntada de petição
11/12/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:45

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:25

Juntada de termo
16/06/2023 18:45

Juntada de petição
13/06/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 10:02

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:25

Juntada de termo
24/03/2023 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2023 15:21

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:21

Juntada de termo
11/03/2023 18:54

Juntada de petição
28/02/2023 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 14:05

Juntada de Certidão
03/02/2023 18:45

Juntada de petição
07/01/2023 03:59

Decorrido prazo de COMERCIAL FEIRA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.
17/11/2022 12:24

Juntada de termo
17/11/2022 12:23

Juntada de Certidão
17/11/2022 07:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/11/2022 10:34

Conclusos para decisão
10/11/2022 10:33

Juntada de termo
20/10/2022 17:20

Juntada de petição
27/09/2022 17:08

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 15:56

Juntada de ato ordinatório
21/09/2022 15:50

Juntada de termo
30/09/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 10:29

Juntada de Certidão
18/09/2021 10:22

Desentranhado o documento
18/09/2021 10:22

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 13:51

Conclusos para despacho
09/09/2021 19:51

Juntada de petição
02/09/2021 09:52

Decorrido prazo de COMERCIAL FEIRA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.
16/08/2021 22:04

Juntada de petição
10/08/2021 14:56

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 11:20

Acolhida a exceção de pré-executividade
07/06/2021 15:39

Conclusos para decisão
01/06/2021 12:29

Juntada de petição
01/06/2021 01:01

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 12:29

Juntada de Certidão
28/05/2021 12:17

Juntada de Certidão
20/04/2021 13:09

Decorrido prazo de COMERCIAL FEIRA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 13:17

Juntada de petição
26/03/2021 04:11

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0003186-29.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): COMERCIAL FEIRA DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: LISIANE MENDES DE AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
24/03/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 15:02

Juntada de Certidão
08/02/2021 14:17

Recebidos os autos
08/02/2021 14:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2010

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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