26/09/2022 12:38

Arquivado Definitivamente
20/09/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:34

Conclusos para despacho
15/09/2022 15:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/08/2022 20:49

Juntada de petição
21/08/2022 08:46

Juntada de petição
16/08/2022 19:28

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
13/08/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2022 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 16:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/05/2022 13:03

Conclusos para despacho
25/03/2022 11:56

Juntada de termo
20/01/2022 13:02

Juntada de termo
13/01/2022 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 16:29

Juntada de Mandado
25/11/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 13:45

Conclusos para despacho
24/11/2021 13:45

Juntada de Certidão
20/11/2021 06:36

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA PINTO em 18/11/2021 23:59.
22/10/2021 02:44

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0826823-58.2019.8.10.0001 AUTOR: JOSE RAIMUNDO SILVA PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.

São Luís, 12 de outubro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
20/10/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2021 20:09

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 11:47

Conclusos para despacho
07/10/2021 11:46

Juntada de Certidão
25/09/2021 08:13

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA PINTO em 24/09/2021 23:59.
25/03/2021 08:14

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0826823-58.2019.8.10.0001 AUTOR: JOSE RAIMUNDO SILVA PINTO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Defiro o pedido do ID 41482634, e concedo o prazo de 120 (cento e vinte ) dias, para a apresentação documento.

Intime-se.

São Luís,2 de março de 2021 Juíza ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º CARGO
22/03/2021 22:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 07:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 16:28

Conclusos para despacho
23/02/2021 05:00

Juntada de petição
22/10/2020 00:38

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2020.
22/10/2020 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2020 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 10:16

Conclusos para despacho
16/10/2020 10:16

Juntada de Certidão
15/10/2020 20:15

Juntada de petição
10/07/2020 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 17:29

Conclusos para despacho
06/07/2020 15:59

Juntada de petição
04/06/2020 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 10:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 16:15

Conclusos para despacho
06/09/2019 10:28

Juntada de petição
08/08/2019 10:35

Juntada de petição
19/07/2019 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2019 10:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
04/07/2019 08:11

Conclusos para despacho
04/07/2019 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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