TJMA - 0800615-53.2020.8.10.0146

1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSELANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARINA MARIA DA CONCEICAO NUNES, CONHECIDA POR JANDIRA

Advogados

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA

OAB: 12968/MA

CPF *16.***.*55-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCILDA COUTINHO DE SOUZA

DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR MATEUS GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2023 14:34

    Transitado em Julgado em 29/09/2023

  • 06/10/2023 14:00

    Decorrido prazo de MARINA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES, CONHECIDA POR JANDIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:32

    Decorrido prazo de MARINA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES, CONHECIDA POR JANDIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 03:42

    Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 09:20

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2023 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2023 15:52

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de MARINA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES, CONHECIDA POR JANDIRA (AUTOR DO FATO)

  • 13/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de MARINA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES, CONHECIDA POR JANDIRA em 11/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 18:53

    Juntada de diligência

  • 21/04/2023 01:02

    Decorrido prazo de DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR MATEUS GOMES em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:18

    Decorrido prazo de DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR MATEUS GOMES em 14/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 18:05

    Juntada de petição

  • 13/04/2023 16:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 00:00

    Juntada de diligência

  • 30/03/2023 09:20

    Transitado em Julgado em 21/01/2021

  • 09/02/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 10:01

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 07:35

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 17:14

    Juntada de petição

  • 04/02/2022 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2022 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 10:22

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 18:21

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2021 13:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/09/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 04:22

    Decorrido prazo de DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR MATEUS GOMES em 17/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2021 14:02

    Juntada de diligência

  • 02/02/2021 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2021 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2021 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2021 11:22

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2021 09:54

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2021 03:58

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 24/01/2021 16:44

    Juntada de Ofício

  • 21/01/2021 09:34

    Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em 21/01/2021 08:30 Vara Única de Joselândia .

  • 21/01/2021 09:34

    Realizada Transação Penal

  • 18/01/2021 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

      Estado do Maranhão   Poder Judiciário   Vara Única da Comarca de Joselândia     PROCESSO Nº. 0800615-53.2020.8.10.0146.     Requerente(s): DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSELANDIA.   Requerido(a)(s): MARINA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES, CONHECIDA POR JANDIRA.             DESPACHO         Designo audiência preliminar, nos termos do art. 72 da Lei nº 9.099/95, para o dia 21/01/2021, às 08h30min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum Local.   Intimem-se, pessoalmente, o (a) autor(a) do fato, com as advertências de praxe.   Quando da intimação, certifique-se da existência de causídico constituído.

    Em sendo negativa a resposta, nomeio, de já o Dr.

    Hugo Pedro Santos Oliveira, OAB/MA 12968, como defensor dativo do autor do fato, advogado militante nesta Comarca, para patrocinar o ato, bem ainda os seguintes:   Efetivando-se o item anterior, notifique-se o advogado nomeado do encargo, intimando-o da audiência suso designada.

    Outrossim, oficie-se a Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública Estadual.   Intimem-se a vítima.     Junte aos autos antecedentes criminais do autor do fato.   Ciência ao Ministério Público Estadual.   Cumpra-se.   O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO     Joselândia-MA, 08 de janeiro de 2021.                   TALITA DE CASTRO BARRETO     Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA,     respondendo pela Comarca de Joselândia/MA.

  • 15/01/2021 14:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2021 14:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2021 14:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2021 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2021 11:53

    Juntada de diligência

  • 15/01/2021 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2021 11:45

    Juntada de diligência

  • 14/01/2021 18:33

    Juntada de petição

  • 12/01/2021 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2021 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2021 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2021 13:11

    Audiência Preliminar designada para 21/01/2021 08:30 Vara Única de Joselândia.

  • 12/01/2021 13:10

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2021 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 07:05

    Juntada de petição

  • 06/11/2020 13:42

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 13:14

    Juntada de petição

  • 04/11/2020 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2020 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000963-21.2017.8.10.0143

Antonio Carlos Ramos

Advogado: Jacqueline Protasio da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0818742-91.2017.8.10.0001

Frank Jansen de Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2017 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0805816-71.2020.8.10.0034

Ramyria Santiago dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/12/2020 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0837210-06.2017.8.10.0001

Ellen Natalia Ferreira Andrade

Cisne Branco Transportes e Turismo LTDA

Advogado: Marcelo Polary Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2017 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0000738-18.2004.8.10.0026

Armazem Mateus S.A.

L. M. Alves Marques

Advogado: Rosimar Goncalves de Arruda de Andrade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2004 00:00

Exibir Processo