TJMA - 0001376-83.2016.8.10.0138

1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

JACINEIA ALVES DA SILVA

CPF *39.***.*64-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVALDO DA SILVA PEREIRA

CPF *29.***.*75-03

Advogados

CLAUDIO GUIDA DE SOUSA

OAB: 14768/MA

CPF *43.***.*16-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 13:48

    Transitado em Julgado em 18/07/2023

  • 27/09/2023 13:47

    Processo Desarquivado

  • 18/07/2023 09:26

    Juntada de petição

  • 13/07/2023 21:23

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 21:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2023 07:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/01/2023 20:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 20:33

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 11:39

    Juntada de petição

  • 18/01/2023 15:42

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS em 07/11/2022 23:59.

  • 18/01/2023 14:15

    Decorrido prazo de JACINEIA ALVES DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:05

    Decorrido prazo de JACINEIA ALVES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:03

    Decorrido prazo de JACINEIA ALVES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 00:59

    Decorrido prazo de IVALDO DA SILVA PEREIRA em 03/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 00:58

    Decorrido prazo de IVALDO DA SILVA PEREIRA em 03/10/2022 23:59.

  • 14/01/2023 02:05

    Publicado Intimação em 15/12/2022.

  • 14/01/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 10:48

    Juntada de petição

  • 21/11/2022 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 15:54

    Audiência Instrução realizada para 08/11/2022 17:00 Vara Única de Urbano Santos.

  • 17/11/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 19:36

    Juntada de diligência

  • 04/11/2022 19:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 19:35

    Juntada de diligência

  • 24/10/2022 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2022 11:25

    Juntada de petição

  • 22/10/2022 11:22

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 13:36

    Audiência Instrução designada para 08/11/2022 17:00 Vara Única de Urbano Santos.

  • 11/10/2022 20:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 17:00 Vara Única de Urbano Santos.

  • 11/10/2022 20:34

    Outras Decisões

  • 11/10/2022 20:34

    Nomeado defensor dativo

  • 28/09/2022 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 22:39

    Juntada de diligência

  • 28/09/2022 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 22:35

    Juntada de diligência

  • 28/09/2022 11:00

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 28/09/2022 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 25/09/2022 15:12

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2022 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 13:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 17:00 Vara Única de Urbano Santos.

  • 31/05/2022 16:55

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 10:06

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 13/05/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 11:36

    Juntada de petição

  • 11/04/2022 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2021 13:33

    Outras Decisões

  • 07/04/2021 05:45

    Decorrido prazo de CLAUDIO GUIDA DE SOUSA em 05/04/2021 23:59:59.

  • 01/04/2021 12:04

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 00:05

    Publicado Intimação em 29/03/2021.

  • 26/03/2021 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS MA  VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    Urbano Santos MA,Quarta-feira, 24 de Março de 2021  Alcioneide Almeida Ramos Secretária Judicial    Mat. 23002

  • 25/03/2021 13:07

    Juntada de petição

  • 25/03/2021 12:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2021 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 14:18

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 24/03/2021 14:18

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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