TJMA - 0000009-71.2020.8.10.0077
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 17:33
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 23:18
Decorrido prazo de MICHAEL BRUNO SANTOS DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2023 17:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/03/2023 15:52
Juntada de Informações prestadas
-
30/03/2023 16:45
Juntada de Informações prestadas
-
30/03/2023 15:00
Juntada de Informações prestadas
-
29/03/2023 18:22
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
29/03/2023 17:09
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 17:06
Juntada de petição
-
03/02/2023 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/02/2023 16:59
Juntada de Ofício
-
03/02/2023 16:36
Juntada de Informações prestadas
-
03/02/2023 16:08
Transitado em Julgado em 06/09/2022
-
30/10/2022 21:31
Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON CARVALHO AMORIM em 09/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 21:31
Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON CARVALHO AMORIM em 09/09/2022 23:59.
-
29/10/2022 16:52
Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 08/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 10:13
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 18:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2022 18:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/09/2022 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2022 18:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/09/2022 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2022 14:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/09/2022 17:00
Juntada de petição
-
01/09/2022 15:42
Juntada de petição
-
31/08/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:09
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 17:09
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 17:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/08/2022 17:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/08/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 16:54
Juntada de cópia de sentença
-
31/08/2022 16:49
Juntada de Certidão
-
13/08/2022 20:01
Decorrido prazo de MICHAEL BRUNO SANTOS DA SILVA em 12/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 20:01
Decorrido prazo de LAIANE DE JESUS DINIZ em 12/08/2022 23:59.
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13/08/2022 17:43
Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON CARVALHO AMORIM em 12/08/2022 23:59.
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11/08/2022 14:46
Decorrido prazo de JOSIMAR SOUSA DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
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11/08/2022 13:44
Decorrido prazo de IDELVANIA CARDOSO DE VASCONCELOS em 08/08/2022 23:59.
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11/08/2022 11:08
Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.
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11/08/2022 11:08
Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTINS COSTA em 08/08/2022 23:59.
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11/08/2022 11:08
Decorrido prazo de IMAIR JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 11:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DAVI LINHARES CHAVES em 08/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 11:07
Decorrido prazo de MARIA FRANCILENE DOS SANTOS DUTRA em 08/08/2022 23:59.
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11/08/2022 10:30
Decorrido prazo de ANA TÉCIA BARBOSA DE CARVALHO em 08/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 10:30
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MENDES em 08/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 10:16
Decorrido prazo de FABRÍCIO MORAES DE SOUSA em 08/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 10:16
Decorrido prazo de ERINALDA DA CONCEIÇÃO DUTRA em 08/08/2022 23:59.
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11/08/2022 10:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DA PAZ em 08/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 10:03
Decorrido prazo de IRLENE DA SILVA CARDOSO em 08/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 10:02
Decorrido prazo de LUANA DE SOUSA CARDOSO em 08/08/2022 23:59.
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11/08/2022 10:02
Decorrido prazo de JOSÉ VENILSON CARMO DE SOUSA em 08/08/2022 23:59.
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11/08/2022 09:53
Decorrido prazo de CHARLENE DA COSTA FREIRE em 08/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 09:53
Decorrido prazo de ISMAEL SILVIO DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 09:53
Decorrido prazo de JOSE ERNANDES BARBOSA DA COSTA em 08/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 09:53
Decorrido prazo de ANEILDES SANTIAGO SILVA em 08/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 09:52
Decorrido prazo de IRANILDO TEIXEIRA OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.
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11/08/2022 09:50
Decorrido prazo de EVA MARY SILVA DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
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11/08/2022 09:43
Decorrido prazo de DÉBORA LIMA DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 09:43
Decorrido prazo de RONALDINA TEIXEIRA BRITO em 08/08/2022 23:59.
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11/08/2022 09:20
Decorrido prazo de FLÁVIO LOPES DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
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11/08/2022 08:57
Decorrido prazo de JOELMAR SOUSA DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
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11/08/2022 08:06
Decorrido prazo de JOÃO OLIVEIRA AMORIM em 08/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 10:37
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 08:30 Vara Única de Buriti.
-
10/08/2022 10:37
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2022 13:26
Juntada de audiência
-
05/08/2022 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2022 16:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/08/2022 14:37
Juntada de protocolo
-
05/08/2022 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2022 13:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/08/2022 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2022 10:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/08/2022 09:33
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 09:17
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 09:04
Juntada de Ofício
-
03/08/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 14:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 14:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 14:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 14:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 14:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 14:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 14:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 13:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 13:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 13:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 13:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 13:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 13:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/08/2022 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 12:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/07/2022 18:02
Decorrido prazo de MICHAEL BRUNO SANTOS DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
22/07/2022 18:01
Juntada de Informações prestadas
-
22/07/2022 14:17
Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2022.
-
22/07/2022 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
22/07/2022 13:09
Juntada de Mandado
-
20/07/2022 17:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2022 17:46
Juntada de Edital
-
20/07/2022 11:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 08:30 Vara Única de Buriti.
-
20/07/2022 10:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2022 09:30 Vara Única de Buriti.
-
20/07/2022 10:54
Outras Decisões
-
05/07/2022 11:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 09:30 Vara Única de Buriti.
-
05/07/2022 10:57
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/07/2022 09:00 Vara Única de Buriti.
-
20/05/2022 10:30
Juntada de Ofício
-
18/05/2022 15:33
Outras Decisões
-
18/05/2022 14:54
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 17:40
Juntada de Ofício
-
13/05/2022 08:37
Outras Decisões
-
12/05/2022 13:40
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 16:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 09:00 Vara Única de Buriti.
-
10/05/2022 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 13:09
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 11:49
Juntada de petição
-
13/04/2022 16:39
Decorrido prazo de MICHAEL BRUNO SANTOS DA SILVA em 12/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2022 14:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/04/2022 11:50
Juntada de petição
-
05/04/2022 10:58
Expedição de Mandado.
-
05/04/2022 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/04/2022 10:29
Juntada de Informações prestadas
-
04/04/2022 17:08
Outras Decisões
-
04/04/2022 15:25
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 13:41
Juntada de petição
-
29/03/2022 15:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2022 14:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2022 14:31
Juntada de diligência
-
14/01/2022 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 07:45
Decorrido prazo de MICHAEL BRUNO SANTOS DA SILVA em 28/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 10:24
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 10:22
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 18:19
Juntada de petição
-
09/09/2021 18:57
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 13:38
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2021 11:23
Conclusos para despacho
-
04/09/2021 11:18
Juntada de Informações prestadas
-
26/08/2021 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/08/2021 15:00
Juntada de Ofício
-
21/08/2021 15:24
Juntada de petição
-
18/08/2021 10:06
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/07/2021 17:01
Proferida Sentença de Pronúncia
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31/03/2021 04:05
Decorrido prazo de MICHAEL BRUNO SANTOS DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.
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25/03/2021 15:39
Publicado Intimação em 25/03/2021.
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25/03/2021 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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25/03/2021 11:01
Juntada de Certidão
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24/03/2021 11:10
Juntada de petição
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24/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0000009-71.2020.8.10.0077 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUERIDA: MICHAEL BRUNO SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCA MARQUES VIANA NETA OAB/PI 13516 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado, Dr.
Francisca Marques Viana , OAB/PI nº 13516, para tomar conhecimento da virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, conforme Ato Ordinatório.
Buriti-MA, 23 de março de 2021.
Adriana Maria de Albuquerque Leitão Secretária Judicial Matric. 193177 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Buriti/MA,23 de março de 2021 Adriana Maria de Albuquerque Leitão Secretária Judicial Mat. 193177 -
23/03/2021 17:46
Conclusos para decisão
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23/03/2021 14:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2021 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2021 14:16
Juntada de Ato ordinatório
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23/03/2021 14:04
Juntada de Certidão
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23/03/2021 13:59
Recebidos os autos
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23/03/2021 13:59
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2020
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Cópia de sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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