19/01/2022 09:19

Arquivado Definitivamente
19/01/2022 09:18

Juntada de Certidão
06/10/2021 11:39

Transitado em Julgado em 24/09/2021
24/09/2021 12:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SILVA em 23/09/2021 23:59.
31/08/2021 09:42

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2021 07:53

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 08/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 08:42

Juntada de termo
16/03/2021 02:39

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802101-35.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) - [Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DE FATIMA PEIXOTO RIBEIRO Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SILVA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para tomar ciência do teor da SENTENÇA (ID 41511031) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 23 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 11 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
11/03/2021 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 12:15

Homologada a Transação
22/02/2021 21:07

Conclusos para julgamento
22/02/2021 09:19

Juntada de petição
12/02/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 13:58

Conclusos para despacho
12/02/2021 12:33

Juntada de petição
12/02/2021 06:29

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:02

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802101-35.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) - [Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DE FATIMA PEIXOTO RIBEIRO Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SILVA INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para que no prazo de 15 (quinze) dias junte o competente acordo, ora mencionado na petição retro, sob pena de extinção, conforme DESPACHO (ID 38372107) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 15 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
15/01/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 13:05

Conclusos para decisão
06/10/2020 09:07

Juntada de petição
05/10/2020 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2020 11:09

Juntada de Certidão
11/08/2020 11:10

Expedição de Mandado.
22/05/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 08:37

Conclusos para despacho
06/03/2020 08:37

Juntada de Certidão
30/01/2020 01:26

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 29/01/2020 23:59:59.
06/12/2019 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 22:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 15:30

Conclusos para despacho
18/06/2019 15:30

Juntada de Certidão
11/02/2019 14:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SILVA em 08/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 16:23

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2018 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2018 22:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 16:07

Conclusos para despacho
27/11/2018 10:02

Juntada de petição
08/10/2018 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
08/10/2018 14:22

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
04/10/2018 12:12

Conclusos para decisão
04/10/2018 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2018

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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