17/06/2025 19:19

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 19:17

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 09:00

Juntada de petição
07/05/2025 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:31

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:31

Recebidos os autos
07/05/2025 08:31

Juntada de recurso especial
18/11/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/11/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 20:16

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:16

Juntada de Certidão
27/07/2024 16:36

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 16:36

Decorrido prazo de FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:41

Juntada de petição
05/07/2024 01:01

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:30

Recebidos os autos
07/06/2024 15:30

Juntada de despacho
08/09/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/09/2023 11:17

Juntada de Ofício
30/05/2023 00:39

Decorrido prazo de FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:39

Decorrido prazo de SERGIO SALOMAO DINIZ MAIA BARRETO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:39

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
07/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
07/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 15:39

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:16

Decorrido prazo de FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:16

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 09/03/2023 23:59.
05/04/2023 03:36

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
07/03/2023 14:50

Juntada de apelação
27/02/2023 10:38

Juntada de petição
10/02/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2021 15:28

Conclusos para decisão
11/11/2021 15:27

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:53

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 14/10/2021 23:59.
05/10/2021 07:12

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0002052-76.2016.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA7857 PARTE RÉ: JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) REU: FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA - PE36623, SERGIO SALOMAO DINIZ MAIA BARRETO - PE20878 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA7857, do ATO ORDINATÓRIO ID nº 53717855, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do art. 126 do Código de Normas da Corregedora Geral de Justiça – CNCGJ-MA e Art. 1º, XL do Provimento 222018: Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar resposta aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Balsas, 01/10/2021.

MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA ".

Balsas 01/10/2021.

GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso.
01/10/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 11:11

Juntada de Certidão
01/10/2021 11:09

Juntada de Certidão
02/09/2021 16:20

Decorrido prazo de FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.
02/09/2021 16:19

Decorrido prazo de SERGIO SALOMAO DINIZ MAIA BARRETO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 15:37

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 27/08/2021 23:59.
11/08/2021 16:04

Juntada de embargos de declaração
05/08/2021 05:58

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 10:00

Julgado procedente o pedido
22/06/2021 15:37

Conclusos para julgamento
22/06/2021 14:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/06/2021 10:00 1ª Vara de Balsas .
22/06/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 08:32

Juntada de petição
21/06/2021 16:21

Juntada de petição
21/06/2021 11:09

Juntada de petição
28/05/2021 18:30

Decorrido prazo de FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 03:42

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 27/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 16:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2021 10:00 1ª Vara de Balsas.
27/05/2021 15:36

Juntada de petição
21/05/2021 03:16

Publicado Intimação em 20/05/2021.
21/05/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 20:49

Conclusos para despacho
14/05/2021 20:49

Processo Desarquivado
26/03/2021 04:16

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0002052-76.2016.8.10.0026 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA7857 PARTE RÉ: JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO REQUERIDO: Advogados do(a) REU: FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA - PE36623, SERGIO SALOMAO DINIZ MAIA BARRETO - PE20878 .

FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

Advogado do(a) AUTOR: HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA7857e Advogados do(a) REU: FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA - PE36623, SERGIO SALOMAO DINIZ MAIA BARRETO - PE20878, do despacho/decisão/sentença ID 42846247, a seguir transcrita: "DESPACHO SANEADOR Cuida-se de ação de cobrança manejada por PETRO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA em face de JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO, atribuindo à causa o valor de R$ 18.232,68 (dezoito mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).

Passo ao saneamento e organização do processo, nos moldes do artigo 357 do CPC.

Inépcia da inicial.

A fragilidade da documentação que acompanha a inicial não induz a inépcia da inicial.

A ação de cobrança permite vasta instrução probatória, de modo que a desincumbência do ônus de prova será apreciada ao final, quando do julgamento de mérito dação.

Desamparado de título dotado de força executiva, o autor ajuizou ação ordinária de cobrança com pretensão de satisfação de alegado crédito em face do devedor.

A ação de cobrança não depende de um tipo de prova específico, pode ser fundada em qualquer tipo de prova (documental, testemunhal e pericial).

Já a ação monitória é baseada exclusivamente em prova escrita, como um instrumento particular, porém sem eficácia de título executivo.

Não se há que se falar em inadequação da via eleita, da escolha feita pelo autor, no exercício do seu direito de ação, pela propositura da ação cobrança (rito ordinário) em prejuízo do rito especial do pedido monitório.

Dito de outra forma, ainda que tenha prova escrita do direito alegado, é faculdade do autor o ajuizamento de ação com maior lastro probatório a seu favor.

Assim, rejeito as questões preliminares.

Destarte, presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito, dou o feito por saneado e fixo os seguintes pontos controvertidos: (a). a existência de relação jurídica entre as partes; (b). a entrega da mercadoria; (c). as assinaturas apostas nos documentos que instruem a inicial não são de funcionários do réu; (d). a existência de fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito vindicado pelo autor; À autora incumbe provar os itens (a) e (b).

Por sua vez, ao réu cabe se desincumbir do itens (c) e (d).

Defiro a prova oral, consistente na oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes.

Para melhor instruir a pauta, a audiência de instrução e julgamento será designada pelo próximo juiz titular da 1ª Vara.

Acautelem-se em arquivo provisório.

Intimem-se com as advertências do §1º do artigo 357 do CPC.

Cumpra-se com o necessário. ".

BALSAS/MA, 24/03/2021.

ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário.
24/03/2021 15:39

Arquivado Provisoramente
24/03/2021 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2021 18:02

Conclusos para despacho
01/02/2021 17:08

Juntada de petição
18/12/2020 13:20

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2020 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 15:14

Conclusos para despacho
26/11/2020 15:14

Juntada de Certidão
09/11/2020 13:26

Juntada de contestação
30/09/2020 19:49

Juntada de petição
20/09/2020 02:35

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 02:35

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO em 18/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 02:15

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 02:14

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO em 18/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 17:48

Juntada de Carta ou Mandado
24/08/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 16:24

Conclusos para despacho
24/08/2020 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2020 14:25

Juntada de Certidão
20/08/2020 14:24

Recebidos os autos
20/08/2020 14:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2016

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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