18/08/2023 07:25

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 07:25

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:30

Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:18

Publicado Intimação em 02/08/2023.
03/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 11:39

Juntada de petição
31/07/2023 11:30

Juntada de petição
31/07/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:24

Juntada de Certidão
31/07/2023 08:08

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:47

Juntada de petição
05/06/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2022 09:41

Conclusos para decisão
21/11/2022 09:40

Juntada de Certidão
20/11/2022 12:47

Juntada de contrarrazões
26/10/2022 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 20:55

Juntada de Certidão
24/10/2022 22:38

Juntada de embargos de declaração
24/10/2022 00:33

Publicado Intimação em 17/10/2022.
24/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
19/10/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 13:23

Juntada de Ofício
13/10/2022 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 10:30

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 09:42

Conclusos para decisão
07/06/2022 09:42

Juntada de Certidão
23/05/2022 10:37

Juntada de petição
17/05/2022 04:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 18:45

Conclusos para decisão
18/09/2021 08:10

Decorrido prazo de EMANUEL CARLOS AZEVEDO COSTA CLEMENTE em 17/09/2021 23:59.
10/09/2021 06:17

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
09/09/2021 10:57

Juntada de petição
31/08/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805798-02.2019.8.10.0029 Autos de: [Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs, Índice de 11,98%] Requerente: EMANUEL CARLOS AZEVEDO COSTA CLEMENTE | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS - OAB MA17219, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 51635698, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
30/08/2021 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 16:32

Conclusos para decisão
16/06/2021 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
16/06/2021 15:55

Realizado Cálculo de Liquidação
16/06/2021 15:55

Conta Atualizada
14/04/2021 18:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2021 18:02

Juntada de petição
26/03/2021 04:28

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805798-02.2019.8.10.0029 Autos de: [Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs, Índice de 11,98%] Requerente: EMANUEL CARLOS AZEVEDO COSTA CLEMENTE | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS - OAB MA17219, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 24851927, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Com a impugnação apresentada, INTIME-SE a parte autora/exequente, por seu patrono, para responder em 15 (quinze) dias.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 24 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
24/03/2021 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 15:03

Juntada de petição
15/02/2021 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2020 13:48

Conclusos para despacho
14/04/2020 13:42

Juntada de petição
12/02/2020 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 11:21

Juntada de Ato ordinatório
19/12/2019 17:34

Juntada de protocolo
12/12/2019 17:36

Juntada de petição
25/10/2019 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2019 09:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 10:22

Juntada de protocolo
21/10/2019 10:18

Juntada de protocolo
21/10/2019 10:15

Juntada de protocolo
11/10/2019 17:09

Juntada de protocolo
02/09/2019 14:48

Conclusos para despacho
28/08/2019 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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