29/10/2022 20:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.
05/09/2022 20:36

Decorrido prazo de LIANA LABYBY PEREIRA COSTA em 30/08/2022 23:59.
09/08/2022 14:58

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 14:54

Juntada de Certidão
08/08/2022 08:03

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2022 11:27

Conclusos para decisão
03/08/2022 11:27

Processo Desarquivado
03/08/2022 11:26

Juntada de termo
03/08/2022 11:25

Juntada de termo
03/08/2022 10:50

Juntada de petição
03/08/2022 10:47

Juntada de petição
25/05/2022 13:07

Arquivado Definitivamente
25/05/2022 13:05

Transitado em Julgado em 18/05/2021
24/05/2022 17:20

Determinado o arquivamento
23/05/2022 15:06

Conclusos para despacho
11/05/2022 22:19

Juntada de petição
17/03/2022 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
14/03/2022 09:38

Juntada de Certidão
26/02/2022 22:49

Decorrido prazo de LIANA LABYBY PEREIRA COSTA em 11/02/2022 23:59.
31/01/2022 14:12

Juntada de petição
29/01/2022 20:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0803387-64.2020.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOSE HILTON SILVA DE SOUSA Advogado(a) do(a) Requerente: APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS - OAB/MA 11466, LIANA LABYBY PEREIRA COSTA - OAB/MA 13441 Requerido(a): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS, LIANA LABYBY PEREIRA COSTA De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) acima para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da decisão ID58846427 exarada nos autos em epígrafe Bacabal/Ma, 14 de janeiro de 2022 JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria
14/01/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 08:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/09/2021 12:49

Conclusos para despacho
09/09/2021 12:48

Juntada de termo
31/08/2021 15:43

Juntada de petição
31/08/2021 12:02

Juntada de petição
18/08/2021 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 21:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 09:45

Conclusos para despacho
17/06/2021 09:23

Juntada de termo
27/05/2021 11:34

Juntada de petição
21/05/2021 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59:59.
21/04/2021 03:35

Decorrido prazo de LIANA LABYBY PEREIRA COSTA em 20/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 08:47

Juntada de petição
25/03/2021 16:18

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO N. 0803387-64.2020.8.10.0024 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE HILTON SILVA DE SOUSA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL S E N T E N Ç A Cuida-se de Ação Previdenciária movida em face do INSS nos termos da exordial ID 39117199, pg. 05 e seguintes.

No petitório ID 41121202, a parte requerida apresenta sua proposta de acordo.

Posteriormente, a parte autora se manifesta nos autos concordando com os termos do acordo (ID 41133483), por fim requer a sua homologação. É o sucinto relatório.

Fundamento e decido.

Ante o exposto, homologo o acordo realizado entre as partes, consequentemente extingo o presente feito sem julgamento do mérito, com lastro no art. 487, III, 'b', do CPC.

Sem custas ou honorários nesta fase processual.

Intime-se a parte autora por seu advogado, bem como o requerido por sua procuradoria.

Bacabal/Ma, data da assinatura eletrônica.

JOÃO PAULO MELLO Juiz de Direito
23/03/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 11:13

Juntada de petição
24/02/2021 10:42

Juntada de petição
16/02/2021 11:39

Homologada a Transação
15/02/2021 12:35

Conclusos para julgamento
15/02/2021 12:34

Juntada de termo
12/02/2021 17:58

Juntada de petição
12/02/2021 15:27

Juntada de petição
11/02/2021 11:24

Juntada de Certidão
29/01/2021 11:39

Juntada de Certidão
29/01/2021 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2021 09:05

Juntada de Ofício
11/12/2020 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2020 10:46

Conclusos para despacho
11/12/2020 10:45

Juntada de termo
11/12/2020 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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