05/05/2021 15:38

Arquivado Definitivamente
06/04/2021 16:05

Transitado em Julgado em 27/11/2020
06/02/2021 18:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:57

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:56

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:53

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:52

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 08:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2021 23:59:59.
31/01/2021 00:31

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
31/01/2021 00:31

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
20/01/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
20/01/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800410-65.2019.8.10.0079 DATA: 29 de outubro de 2020, às 10 h PRESENTES NA SALA VIRTUAL: Juíza de Direito: Myllene Sandra Cavalcante Calheiros De Melo Moreira Advogado do Autor: Dr.

Soliman Nascimento Pereira, OAB/MA 7.795 Parte ré: Banco do Bradesco Preposto: Bruno Roberto Cardoso Uchoa Cavalcanti, CPF *97.***.*97-90 Advogado: Dr.

Gustavo Pernambuco Marques de Souza OAB/PE 50.693 AUSENTE: Parte autora: Hélio Almeida Ribeiro TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ABERTURA: Aberta a audiência, verificou-se a presença das pessoas acima identificadas, ausente a parte autora, mesmo tendo devidamente intimada, através de seu advogado conforme ID 36386255.

DOCUMENTOS APRESENTADOS/MANIFESTAÇÃO: Sem requerimentos.

DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO – SENTENÇA: “Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, não é necessário elaboração de relatório nas sentenças dos processos sob o rito dos Juizados Especiais.

Dessa forma, dispensado o relatório, passo a mencionar os elementos de convicção e fixar a decisão.

A Lei nº 9.099/95 arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo (art. 51, I).

No caso em questão, a parte autora foi devidamente intimada através de seu advogado conforme ID 36386255, porém deixou de comparecer a este ato.

Segundo o art. 19 da lei 9.099/95, ‘as intimações serão feitas na forma prevista para a citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação’.

Considerando a ausência da parte autora, não resta alternativa senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Desta forma, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, ____________________, servidor, digitei e vai subscrito pela Magistrada. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular
18/01/2021 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 21:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/10/2020 10:00 Vara Única de Cândido Mendes .
06/11/2020 21:04

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/10/2020 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 07:29

Juntada de protocolo
28/10/2020 15:09

Juntada de contestação
05/10/2020 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 10:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 29/10/2020 10:00 Vara Única de Cândido Mendes.
24/09/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 09:51

Conclusos para despacho
13/05/2020 09:51

Juntada de Certidão
13/05/2020 09:49

Juntada de Certidão
13/02/2020 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2020.
13/02/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2020 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2020 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/03/2020 16:40 Vara Única de Cândido Mendes.
31/01/2020 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2019 15:15

Juntada de petição
30/04/2019 15:47

Conclusos para decisão
30/04/2019 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804055-89.2017.8.10.0040

Selomite de Almeida Albuquerque

Tres Comercio de Publicacoes LTDA.

Advogado: Ricardo dos Santos Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2017 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0816985-60.2020.8.10.0000

Estado do Maranhao

Maria do Carmo Chagas Silva

Advogado: Joel de Souza Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2020 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0836062-57.2017.8.10.0001

Maria da Assuncao Figueredo de Jesus

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: David Franca de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2017 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0803041-20.2019.8.10.0034

Helane Nascimento Pereira Guimaraes

Banco do Nordeste

Advogado: Angelo Roncalli Chaves Alencar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2019 23:03

Exibir Processo

Processo nº 0001575-33.2011.8.10.0057

Banco do Nordeste

Claudia Regina Silva Costa

Advogado: Karla Janine de Souza Penha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2011 00:00

Exibir Processo