08/08/2022 16:12

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 16:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/08/2022 01:25

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:25

Decorrido prazo de RONICLEIDE RODRIGUES DA SILVA em 05/08/2022 23:59.
15/07/2022 07:39

Juntada de malote digital
14/07/2022 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 01:53

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2022.
14/07/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 11:00

Julgado procedente o pedido
04/07/2022 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 21:11

Juntada de parecer do ministério público
23/06/2022 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2022 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2022 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2022 14:29

Juntada de parecer
23/02/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2021 15:09

Juntada de contestação
06/11/2021 00:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:50

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:50

Decorrido prazo de RONICLEIDE RODRIGUES DA SILVA em 05/11/2021 23:59.
01/10/2021 09:59

Juntada de Ofício da secretaria
27/09/2021 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 14:44

Juntada de termo
17/09/2021 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 17/09/2021.
17/09/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO Nº 0809854-34.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS Reclamante : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogada : Roberta Menezes Coelho de Souza (OAB/MA 10.527-A) Reclamada : 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís Terceiro Interessado : Ronicleide Rodrigues da Silva Relator : Desembargador Kleber Costa Carvalho DECISÃO Trata-se de reclamação ajuizada pelo Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais em face de acórdão proferido pela 2ª Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de São Luís nos autos de demanda movida contra si por Valdemar da Silva Bayma, na qual foi condenada ao pagamento de ao pagamento do valor de R$ 6.918,75 (seis mil, novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), em complementação à quantia paga administrativamente de R$ 2.531,25 (dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), de modo a totalizar o montante de R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), equivalente a 70% (setenta por cento) do valor máximo da Lei nº. 11.482/07, a título de indenização do Seguro Obrigatório DPVAT.

Na petição de ID 9916687, a parte reclamante requer a adoção de medidas necessárias à obtenção do endereço do terceiro interessado, a saber: “a) Que seja deferida a expedição de ofício aos órgãos públicos federais, tais como Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria da Receita Federal ou assemelhados que possuam bancos de dados a fim de que forneçam o endereço atual do Sr.ª RONICLEIDE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº *44.***.*70-70, DATA DE NASCIMENTO: 27/05/1984, NOME DA GENITORA: MARIA RITA RODRIGUES DA SILVA; b) Que seja deferida a expedição de ofício aos órgãos públicos federais e estaduais de Chapadinha/MA ou assemelhados que possuam bancos de dados para que forneçam o atual endereço do Sr.ª RONICLEIDE RODRIGUES DA SILVA; c) Que seja intimado o patrono da autora GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA, inscrito na OAB/MA nº 10.063, conforme procuração outorgada nos autos principais, para que tome ciência da presente Reclamação e tome as devidas providências cabíveis do interesse do beneficiário, posto que o mesmo possui poderes para tanto; d) Que seja o litisconsorte citado por meio de edital, nos termos da lei, em tudo observadas as formalidades legais”. É o relatório.

Decido.

Com fulcro no art. 319, §1º, do CPC, e à vista do princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), DEFIRO o pedido de consulta aos sistemas auxiliares do Poder Judiciário, razão pela qual DETERMINO a consulta ao sistema INFOSEG para obtenção de endereço atualizado de RONICLEIDE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº *44.***.*70-70, DATA DE NASCIMENTO: 27/05/1984, terceiro interessada na presente demanda.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema. Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator “Ora et labora”
15/09/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 10:04

Deferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (RECLAMANTE)
17/06/2021 00:44

Decorrido prazo de RONICLEIDE RODRIGUES DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:44

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:44

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 16/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 20:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/06/2021 15:02

Juntada de petição
09/06/2021 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2021.
08/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 00:40

Decorrido prazo de RONICLEIDE RODRIGUES DA SILVA em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 00:40

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 00:40

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 08/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 16:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2021 13:38

Juntada de petição
29/03/2021 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2021.
26/03/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO Nº 0809854-34.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS Reclamante : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogada : Roberta Menezes Coelho de Souza (OAB/MA 10.527-A) Reclamada : 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís Terceiro Interessado : Ronicleide Rodrigues da Silva Relator : Desembargador Kleber Costa Carvalho DESPACHO Vistos, etc.

Com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se a parte reclamante para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da certidão de ID 8583943, por meio da qual é certificada “que o AR no.BD598432837BR referente ao Mandado de Citação, encaminhado a RONICLEIDE RODRIGUES DA SILVA deixou de ser cumprido, devido o motivo: NÃO PROCURADO”.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator “Ora et labora”
25/03/2021 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/11/2020 09:30

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2020 01:03

Decorrido prazo de RONICLEIDE RODRIGUES DA SILVA em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 01:03

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 01:03

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 02/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 09:27

Juntada de Informações prestadas
11/09/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2020.
11/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020
10/09/2020 13:09

Juntada de Ofício da secretaria
09/09/2020 11:09

Juntada de malote digital
09/09/2020 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2020 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2020 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 11:55

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2020 01:02

Decorrido prazo de RONICLEIDE RODRIGUES DA SILVA em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 01:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 00:55

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 25/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2020 11:56

Juntada de petição
03/08/2020 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2020.
01/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020
30/07/2020 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 18:24

Conclusos para decisão
24/07/2020 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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