20/03/2025 01:31

Conclusos para decisão
20/03/2025 01:30

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:31

Decorrido prazo de EDILEUZA PORTELA GUSMAO em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 07:51

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2024 23:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/12/2024 23:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/12/2024 23:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:08

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:41

Juntada de petição
07/09/2024 00:22

Decorrido prazo de EDILEUZA PORTELA GUSMAO em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:40

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/08/2024 16:48

Realizado Cálculo de Liquidação
15/06/2023 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2023 23:14

Juntada de petição
06/06/2023 16:48

Juntada de petição
29/05/2023 16:23

Juntada de petição
29/05/2023 16:13

Juntada de contrarrazões
17/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:24

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:12

Juntada de petição
24/04/2023 17:31

Juntada de petição
24/04/2023 17:31

Juntada de petição
27/03/2023 18:40

Juntada de petição
30/01/2023 06:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 16:10

Conclusos para despacho
22/04/2021 04:30

Decorrido prazo de Edna Fernandes Lopes Rosa em 09/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 16:12

Juntada de petição
30/03/2021 01:38

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0026441-55.2006.8.10.0001 AUTOR: EDILEUZA PORTELA GUSMAO e outros (14) RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
26/03/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 12:24

Juntada de termo
22/01/2021 08:07

Juntada de Certidão
21/01/2021 11:52

Recebidos os autos
21/01/2021 11:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2006

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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