TJMA - 0812352-71.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ALCINO LOUREDO GARCIA

CPF *63.***.*78-15

Advogados

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB: 9063/MA

CPF *12.***.*33-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 04:41

    Juntada de petição

  • 06/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2025 23:59.

  • 28/04/2025 17:43

    Juntada de petição

  • 28/04/2025 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2025 12:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2025 16:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/04/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 10:39

    Juntada de petição

  • 12/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.

  • 24/02/2025 18:10

    Juntada de petição

  • 20/02/2025 08:06

    Juntada de petição

  • 19/02/2025 09:58

    Juntada de petição

  • 19/02/2025 07:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2025 07:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2025 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 15:49

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2025 17:28

    Juntada de petição

  • 03/12/2024 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2024 17:32

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2024 17:31

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2024 11:59

    Juntada de petição

  • 26/09/2024 17:10

    Transitado em Julgado em 11/09/2024

  • 11/09/2024 09:56

    Juntada de petição

  • 11/09/2024 03:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 11:45

    Juntada de petição

  • 21/08/2024 04:48

    Decorrido prazo de ALCINO LOUREDO GARCIA em 20/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2024 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2024 10:46

    Juntada de petição

  • 17/07/2024 16:42

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 09:25

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/06/2024 08:31

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 14:14

    Juntada de petição

  • 23/04/2024 16:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 08:34

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 11:49

    Juntada de petição

  • 17/04/2024 09:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 10:37

    Juntada de petição

  • 10/04/2024 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 09:21

    Transitado em Julgado em 09/04/2024

  • 09/04/2024 02:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 12:01

    Juntada de termo

  • 22/03/2024 15:42

    Juntada de petição

  • 19/03/2024 11:52

    Juntada de petição

  • 18/03/2024 14:14

    Juntada de petição

  • 17/03/2024 02:51

    Decorrido prazo de ALCINO LOUREDO GARCIA em 12/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 04:56

    Publicado Intimação em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 18/02/2024 22:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2024 22:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2024 18:38

    Homologado o pedido

  • 15/02/2024 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 12:53

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 01:17

    Juntada de petição

  • 31/10/2023 02:13

    Juntada de petição

  • 16/10/2023 00:22

    Publicado Intimação em 13/10/2023.

  • 16/10/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 11/10/2023 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2023 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 09:32

    Juntada de diligência

  • 19/08/2023 18:51

    Juntada de laudo pericial

  • 17/08/2023 02:53

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 16/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 19:00

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de ALCINO LOUREDO GARCIA em 11/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 22:13

    Juntada de diligência

  • 03/05/2023 02:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:29

    Decorrido prazo de ALCINO LOUREDO GARCIA em 26/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 06:43

    Decorrido prazo de ALCINO LOUREDO GARCIA em 13/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 14:05

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2023 00:24

    Publicado Intimação em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 14/04/2023 17:27

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 14/04/2023 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 14/04/2023 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2023 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 10:01

    Juntada de laudo

  • 02/03/2023 17:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2023 17:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 10:19

    Juntada de diligência

  • 13/02/2023 08:51

    Juntada de laudo

  • 08/02/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 08:57

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 11:50

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 13:42

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 00:08

    Publicado Intimação em 14/10/2022.

  • 14/10/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 12/10/2022 05:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/10/2022 05:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 21:42

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 06/06/2022 23:59.

  • 08/07/2022 09:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 21:24

    Decorrido prazo de ALCINO LOUREDO GARCIA em 27/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 02:54

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 30/05/2022 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 25/05/2022 15:12

    Juntada de laudo

  • 24/05/2022 01:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 01:16

    Juntada de diligência

  • 18/05/2022 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 14:53

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2022 11:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2022 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2021 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 17:28

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 01:36

    Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0812352-71.2018.8.10.0001 AUTOR: ALCINO LOUREDO GARCIA Advogado do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Em face do teor da certidão em id 43053542, reitero a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos fatos elencados na petição de id. 38343649.

    Cumpra-se.

    Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública

  • 26/03/2021 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2021 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 13:34

    Decorrido prazo de ALCINO LOUREDO GARCIA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 13:23

    Decorrido prazo de ALCINO LOUREDO GARCIA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 14/12/2020 02:45

    Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2020.

  • 12/12/2020 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

  • 10/12/2020 20:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2020 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 02:06

    Juntada de petição

  • 23/11/2020 16:33

    Juntada de petição

  • 09/11/2020 00:17

    Publicado Intimação em 09/11/2020.

  • 07/11/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/11/2020 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2020 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2020 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2019 15:32

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2019 01:20

    Decorrido prazo de ALCINO LOUREDO GARCIA em 07/06/2019 23:59:59.

  • 03/06/2019 13:24

    Juntada de petição

  • 10/05/2019 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2019 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2019 11:53

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 01/02/2019 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/10/2018 16:22

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2018 00:20

    Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 11/10/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 00:18

    Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2018.

  • 20/09/2018 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2018 18:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2018 15:42

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2018 15:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/05/2018 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/04/2018 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 14:13

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2018 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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