06/11/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 17:30

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.
14/09/2024 00:49

Decorrido prazo de SUELY WIDELGLA NUNES LIMA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 01:30

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 04:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2023 16:43

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:13

Juntada de Certidão
16/06/2023 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2023 23:59.
16/05/2023 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:47

Conclusos para decisão
20/07/2022 10:46

Juntada de Certidão
30/06/2022 20:48

Juntada de embargos de declaração
30/06/2022 08:21

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
27/06/2022 13:03

Juntada de petição
21/06/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 11:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2021 14:03

Conclusos para decisão
21/04/2021 05:50

Decorrido prazo de SUELY WIDELGLA NUNES LIMA DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 10:28

Juntada de petição
05/04/2021 10:08

Juntada de petição
29/03/2021 01:01

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0843985-71.2016.8.10.0001 AUTOR: SUELY WIDELGLA NUNES LIMA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Tendo em vista a certidão da Contadoria Judicial de Id 39219281, em que aduz não haver crédito a ser recebido pela Exequente em razão de sua data de admissão, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de impugnação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
25/03/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 15:10

Conclusos para decisão
15/12/2020 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/12/2020 14:42

Juntada de Certidão
23/06/2020 07:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/06/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 11:55

Conclusos para despacho
24/05/2020 02:38

Decorrido prazo de SUELY WIDELGLA NUNES LIMA DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 02:38

Decorrido prazo de SUELY WIDELGLA NUNES LIMA DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 22:11

Juntada de petição
22/04/2020 08:14

Juntada de petição
17/04/2020 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 11:08

Conclusos para despacho
02/12/2019 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/12/2019 15:17

Juntada de Certidão
27/07/2019 11:42

Juntada de petição
25/10/2018 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2018 15:29

Decorrido prazo de SUELY WIDELGLA NUNES LIMA DOS SANTOS em 19/09/2018 23:59:59.
11/09/2018 09:20

Juntada de petição
28/08/2018 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 28/08/2018.
28/08/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018 16:06

Juntada de Certidão
23/02/2018 14:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2018 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica
20/11/2017 17:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 11:45

Conclusos para despacho
21/07/2016 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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