26/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 10:49

Juntada de petição
30/01/2025 13:10

Decorrido prazo de LINDALVA DIAS DE CARVALHO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 15:02

Outras Decisões
13/09/2024 15:12

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:53

Juntada de petição
26/07/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:06

Juntada de termo de juntada
31/07/2023 14:56

Conclusos para despacho
09/06/2023 15:43

Juntada de petição
23/05/2023 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
23/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 09:33

Juntada de Certidão
27/04/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 09/11/2022 23:59.
17/10/2022 11:24

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2022 11:00

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:49

Juntada de petição (3º interessado)
09/09/2022 11:30

Juntada de termo
06/09/2022 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 09:17

Juntada de Ofício
25/07/2022 11:35

Decorrido prazo de LINDALVA DIAS DE CARVALHO em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 10:05

Juntada de petição
28/06/2022 09:20

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2021 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2021 08:57

Conclusos para despacho
11/04/2021 16:01

Juntada de petição
08/04/2021 19:59

Decorrido prazo de LINDALVA DIAS DE CARVALHO em 07/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 11:33

Juntada de petição
26/03/2021 07:20

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010509-76.1996.8.10.0001 AUTOR: LINDALVA DIAS DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: ELIZABETH DE JESUS SANTOS - MA4301 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
24/03/2021 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 10:19

Juntada de Certidão
15/01/2021 14:15

Recebidos os autos
15/01/2021 14:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/1996

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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