30/08/2021 15:10

Arquivado Definitivamente
30/08/2021 15:10

Transitado em Julgado em 30/08/2021
26/08/2021 14:27

Juntada de protocolo
26/08/2021 11:07

Juntada de protocolo
23/08/2021 11:28

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800049-96.2021.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA: HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

INTIMADAS AS PARTES.

PUBLICADA EM AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE E, TRANSITADA EM JULGADO, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, ARQUIVE-SE.

Parnarama/MA, Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021.

SHEILA SILVA CUNHA - Juíza de Direito.

Aos 19/08/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/08/2021 08:30 Vara Única de Parnarama .
17/08/2021 14:49

Homologada a Transação
16/08/2021 12:15

Juntada de protocolo
13/08/2021 23:20

Juntada de petição
10/08/2021 21:53

Juntada de protocolo
10/08/2021 16:05

Juntada de protocolo
23/06/2021 18:37

Juntada de Certidão
29/03/2021 00:56

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800049-96.2021.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir descrito: Designo para o dia 16/08/2021 às 09:50 horas, no fórum local, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, com as advertências que abaixo seguem.

Cite-se a parte requerida e intime-se as partes autor e réu(é), às quais se dará ciência de que deverão se fazer acompanhar na audiência una de advogado e das testemunhas que tiverem, cujas testemunhas deverão ser por elas apresentadas em banca, todos portando seus documentos pessoais, bem ainda deixe-as cientes de que deverão produzir toda a matéria de prova que desejarem nesta audiência, uma vez que o rito não comporta dilação probatória por se tratar de processo afeto aos Juizados, onde o procedimento é sumaríssimo.

Deverá, ainda, constar no mandado que o não comparecimento da parte requerente implicará extinção do processo, e o não comparecimento da parte requerida, resultará revelia, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Na intimação deverá conter a informação da obrigatoriedade de juntada, pelas partes, no sistema PJE, de todas as provas documentais que tiverem antes da abertura da audiência, inclusive a contestação, carta de preposição, procuração e seu respectivo substabelecimento, se o caso, além dos atos constitutivos, em se tratando de empresa (inteligência dos arts. 1º, 2º, 3º, 10 e 13 da Lei 11.419/2006), considerando tratar-se de processo eletrônico, o qual trouxe vantagens às partes e ainda por ser a Lei em comento posterior à Lei nº 9.099/95, portanto com as devidas adequações, uma vez que antes se tinha autos físicos, cuja juntada de documentos cabia à secretaria judicial (de maneira bem mais simples, diga-se), sendo agora ônus de cada parte a juntada de documentos no sistema, sobretudo quando representada por advogado.

Essa recomendação se dá em virtude do amplo acesso à Justiça criado pelo Processo Eletrônico Judicial - PJE, que facilitou o acesso de todos – advogados e partes – permitindo que quaisquer documentos e peças processuais sejam juntados e protocolizados em qualquer dia e hora, de qualquer lugar, sem a necessidade de comparecimento ao Fórum para tanto, sem a limitação do funcionamento do protocolo judicial que se inicia às 08:00h e encerra às 18:00h, de segunda à sexta-feira, em dias úteis.

Considerando que o acesso aos juizados em primeiro grau de jurisdição independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95), deixo para analisar o pedido de gratuidade judicial somente no caso de interposição de recurso inominado (parágrafo único do art. 54, da Lei nº 9.099/95).

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema SHEILA SILVA CUNHA Juíza de Direito.

ADRIANA DE SOUSA E SILVA - Técnico Judiciário Sigiloso.

Parnarama/MA, Quinta-feira, 25 de Março de 2021.
25/03/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/08/2021 08:30 Vara Única de Parnarama.
11/02/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 10:57

Conclusos para despacho
13/01/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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