30/03/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 05:21

Publicado Intimação em 10/02/2023.
27/03/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
21/03/2023 16:27

Juntada de petição
08/02/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 16:27

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
19/12/2022 12:03

Realizado cálculo de custas
15/12/2022 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/12/2022 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
08/12/2022 12:48

Realizado cálculo de custas
06/12/2022 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2022 13:15

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:30

Transitado em Julgado em 31/10/2022
02/12/2022 10:06

Juntada de petição
06/10/2022 07:30

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2022 08:35

Conclusos para decisão
22/09/2022 17:16

Juntada de petição
21/09/2022 16:00

Juntada de petição
16/09/2022 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 10:57

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:54

Juntada de petição
04/09/2022 14:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 26/08/2022 23:59.
24/06/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 15:46

Juntada de diligência
17/06/2022 16:31

Expedição de Mandado.
17/06/2022 12:24

Juntada de Ofício
09/05/2022 22:56

Decorrido prazo de MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 22:56

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 03/05/2022 23:59.
26/04/2022 20:11

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
23/04/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 12:20

Outras Decisões
20/11/2021 10:27

Conclusos para decisão
18/11/2021 11:25

Juntada de petição
22/10/2021 09:50

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806887-81.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA DA SILVA REIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES - OAB/MA 9637 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente/autora sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 20 de outubro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
20/10/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 10:42

Juntada de Certidão
19/10/2021 21:46

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 17:42

Juntada de protocolo
07/10/2021 10:37

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806887-81.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA DA SILVA REIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES - OABMA9637 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OABDF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante/executada a recolher as custas da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
05/10/2021 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 14:04

Juntada de Certidão
27/09/2021 19:51

Juntada de petição
12/08/2021 00:34

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806887-81.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA DA SILVA REIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES - OAB/MA 9637 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A DESPACHO: Intime-se o executado COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535, CPC.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
10/08/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 14:52

Conclusos para despacho
20/04/2021 16:47

Juntada de petição
25/03/2021 18:20

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806887-81.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA DA SILVA REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES - OAB/MA9637 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF29190 DESPACHO Tendo em vista, o julgamento do ADPF nº 513 Maranhão, no Supremo Tribunal Federal, com a confirmação da liminar, que a sociedade de economia estadual esta sujeita ao regime de precatórios.

Intime-se a parte exequente, para juntar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
23/03/2021 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 10:30

Conclusos para despacho
09/01/2019 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica
09/01/2019 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica
07/01/2019 10:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2018 16:01

Conclusos para despacho
19/12/2018 16:01

Juntada de Certidão
09/11/2018 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA REIS em 06/11/2018 23:59:59.
28/09/2018 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica
26/09/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 11:47

Conclusos para despacho
05/04/2018 09:41

Juntada de Certidão
08/03/2018 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 18:17

Conclusos para despacho
22/02/2018 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2018

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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