TJMA - 0800233-57.2018.8.10.0105

1ª instância - Vara Unica de Parnarama

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Polo Ativo

Partes

ALZERINA SOARES DA SILVA

CPF *49.***.*69-00

Advogados

FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 8877/PI

CPF *57.***.*65-87

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2021 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2021 10:07

    Transitado em Julgado em 30/04/2021

  • 01/05/2021 22:47

    Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 29/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 12:47

    Juntada de petição

  • 15/04/2021 12:09

    Publicado Intimação em 14/04/2021.

  • 15/04/2021 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800233-57.2018.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ALZERINA SOARES DA SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA - PI8877 DEMANDADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado do(a) DEMANDADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

    Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

    Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir descrito: SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por ALZENIRA SOARES DA SILVA, em desfavor de BANCO ITAU BMG S/A.

    Após longa instrução processual, a parte autora pugnou, sob ID.

    Num. 43297937, pela renunciou ao suposto direito perseguido, pugnando pela extinção do feito com resolução de mérito.

    Em sede de audiência, a parte demandada não se opôs.

    Após vieram os autos conclusos.

    Era o que cabia relatar.

    Decido.

    Considerando o pedido de renúncia ao direito, realizado pela parte autora, fica impossibilitado o prosseguimento da demanda, sendo imperiosa a sua extinção com julgamento de mérito.

    Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de renúncia e EXTINGO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, “c” do CPC.

    Sem custas.

    Arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição.

    P.

    R.

    I.

    Parnarama/MA, 30 de março de 2021.

    Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

    BRUNO JACKSON SILVA SANTOS - Diretor de Secretaria.

    Parnarama/MA, Segunda-feira, 12 de Abril de 2021.

  • 12/04/2021 17:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2021 00:15

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 15:25

    Juntada de petição

  • 31/03/2021 13:29

    Homologada renúncia pelo autor

  • 31/03/2021 03:13

    Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 30/03/2021 08:20:00.

  • 30/03/2021 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2021 08:40

    Juntada de termo

  • 30/03/2021 08:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/03/2021 08:20 Vara Única de Parnarama .

  • 30/03/2021 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800233-57.2018.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ALZERINA SOARES DA SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA - PI8877 DEMANDADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado do(a) DEMANDADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA FINALIDADE: De ordem da MM.

    Juíza de Direito da Comarca de Parnarama/MA, Dra.

    Sheila Silva Cunha, procedo a INTIMAÇÃO das partes Requerente(s) e Requerida(s), através de seu(s) advogado(s), via Sistema PJe, para comparecer na audiência designada para o dia 30/03/2021 08:20 horas, por meio de SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, através de link e credenciais abaixo: Sala de Videoconferência: Vara Única da Comarca de Parnarama Link de Acesso à Sala: https://vc.tjma.jus.br/vara1pan Usuário: Nome completo (no caso de Preposto informar também o nome da empresa / Advogado informar também OAB) Senha: tjma1234 ORIENTAÇÕES: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome (atualizado) do notebook ou celular. 2.

    No horário previsto da audiência entrar pelo link disponibilizado com o usuário e senha, ativando o microfone e câmera do seu aparelho; 3.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

    Aguardar a liberação de acesso pelo Moderador da sala para entrada na sala de videoconferência, devendo após permanecer até o encerramento; 5.

    Evitar interferências externas; 6.

    Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

    Parnarama, Segunda-feira, 29 de Março de 2021.

    EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)

  • 29/03/2021 21:02

    Juntada de petição

  • 29/03/2021 15:20

    Juntada de petição

  • 29/03/2021 09:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 10:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/09/2020 11:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/08/2020 10:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/08/2020 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2020 10:36

    Audiência de instrução e julgamento designada para 30/03/2021 08:20 Vara Única de Parnarama.

  • 22/07/2020 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 15:45

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 15:44

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2019 09:57

    Juntada de contestação

  • 20/04/2019 23:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2018 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2018 17:19

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2018 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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