26/05/2025 17:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:16

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para USUCAPIÃO (49)
22/05/2025 11:47

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
22/05/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 16:11

Declarada incompetência
11/02/2025 10:37

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:52

Juntada de petição
04/12/2024 08:50

Juntada de petição
21/11/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:04

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
04/08/2023 08:42

Juntada de petição
27/05/2023 00:29

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:28

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:25

Publicado Citação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 16:12

Juntada de Certidão
13/12/2022 17:59

Juntada de petição
30/10/2022 14:37

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:37

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.
18/09/2022 00:20

Publicado Intimação em 13/09/2022.
18/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 14:11

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:57

Juntada de petição
26/05/2021 17:24

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 24/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 18/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 10:00

Juntada de petição
05/05/2021 08:23

Decorrido prazo de Terceiros incertos e não sabidos em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 08:23

Decorrido prazo de TERRA DE AUSENTE em 04/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 09:05

Juntada de petição
05/04/2021 11:01

Juntada de petição
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação em 05/04/2021.
04/04/2021 21:35

Juntada de petição
31/03/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 20 dias) O Doutor JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara, desta Comarca de Porto Franco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria Judicial, tramita a AÇÃO: Usucapião Especial (Constitucional)], processo nº 0802509-52.2020.8.10.0053, que figura como AUTOR: EDIMAR GOMES DOS SANTOS e como REU: ESPOLIO DE FRANCISCO LUIZ RODRIGUES. FINALIDADE: Tornar público o presente edital para CITAR o requerido, seus herdeiros e/ou sucessores, terceiros incertos e eventuais interessados e respectivos cônjuges, se casados forem, para manifestarem interesse na causa, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de revelia e confissão.. SEDE DO JUÍZO: Trav.

Boa Vista, s/nº, Centro, Porto Franco (MA), CEP 65.970-000 - Telefax: (99) 3571-2415. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, Estado do Maranhão, aos 29 de Março de 2021.

Eu, Djanira Maria Bastos Cortes Albuquerque, Matrícula 117713, digitei.

JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
30/03/2021 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802509-52.2020.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): EDIMAR GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: VAGNO DOS SANTOS SILVA - TO7262, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345, VICTOR ROSA NOBRE - MA18957 Réu(ré): TERRA DE AUSENTE Procuradores do Município de Porto Franco: Dra Neirivan Rodrigues Silva Chaves – OAB/MA nº 5681 e Dr Marco Aurélio Gonzaga Santos – OAB/MA nº 4788 DESPACHO Concedo ao autor a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil. Citem-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, o requerido, seus herdeiros e/ou sucessores, terceiros incertos e eventuais interessados e respectivos cônjuges, se casados forem, para manifestarem interesse na causa, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de revelia e confissão. Citem-se, ainda, por mandado, os confinantes e os respectivos cônjuges, se casados forem, para contestarem os pedidos do autor, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de revelia e confissão, bem como, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, os confrontantes que não forem localizados pelo meirinho e respectivos cônjuges, se casados forem, para contestarem os pedidos dos autores, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de revelia e confissão. Intimem-se, via postal, para manifestarem eventual interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado do Maranhão e do Município de Lajeado Novo (MA), no prazo de 30 (trinta) dias.

Ao termo dos prazos assinalados, certifique-se, anotando conclusão ao gabinete.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público Estadual.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 18 de março de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
29/03/2021 16:56

Juntada de edital
29/03/2021 09:59

Juntada de Certidão
29/03/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/12/2020 15:07

Conclusos para despacho
03/12/2020 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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