10/09/2021 08:20

Arquivado Definitivamente
10/09/2021 08:20

Transitado em Julgado em 21/06/2021
31/08/2021 11:32

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2021 16:54

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:54

Decorrido prazo de ALYSSON HANDER MALHEIROS LEITE em 21/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 00:49

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 23:48

Julgado improcedente o pedido
03/05/2021 08:49

Conclusos para julgamento
03/05/2021 08:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
30/04/2021 16:55

Juntada de contestação
21/04/2021 12:39

Decorrido prazo de ALYSSON HANDER MALHEIROS LEITE em 16/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 11:27

Juntada de aviso de recebimento
30/03/2021 00:48

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800152-11.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: ALYSSON HANDER MALHEIROS LEITE DEMANDADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) AUTOR: GELANGE DIAS DE CARVALHO - MA13701 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 03/05/2021 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 26 de março de 2021 MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor judiciário
26/03/2021 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2021 18:12

Juntada de Certidão
25/03/2021 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/05/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/02/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 09:09

Conclusos para despacho
26/08/2020 15:28

Juntada de Certidão
26/08/2020 15:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 19/05/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/03/2020 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 08:33

Conclusos para despacho
17/02/2020 23:01

Juntada de petição
07/02/2020 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 16:37

Conclusos para decisão
17/01/2020 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/05/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/01/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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