TJMA - 0801208-61.2020.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LUIS

CNPJ: 13.301.812/0001-19

Advogados

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO

OAB: 10049/MA

CPF *51.***.*18-87

Polo Passivo

Partes

JOAO RAFAEL SOUZA FERREIRA

CPF *18.***.*98-13

NAGELA ROSE ROCHA FERREIRA

CPF *52.***.*18-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2021 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2021 16:43

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 20/04/2021 06:46

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LUIS em 19/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 08:50

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/04/2021 00:18

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801208-61.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LUIS Advogado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO OAB: MA10049  DEMANDADO: JOAO RAFAEL SOUZA FERREIRA, NAGELA ROSE ROCHA FERREIRA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Homologo a renúncia à pretensão formulada na ação (ID 41856857), a fim de que produza seus efeitos legais, julgando extinto, em consequência, o feito com apreciação do mérito, na forma do art. 487, inciso III, c, do CPC. Sem custas e sem honorários, face o que dispõe o art. 54, da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

    Intimem-se. Arquivem-se os autos com as baixas de estilo. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

    São Luís, 29 de março de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 29/03/2021 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 10:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/03/2021 10:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2021 17:14

    Homologada renúncia pelo autor

  • 11/03/2021 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2021 18:20

    Juntada de termo

  • 02/03/2021 10:20

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 18:37

    Decorrido prazo de JOAO RAFAEL SOUZA FERREIRA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:37

    Decorrido prazo de JOAO RAFAEL SOUZA FERREIRA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 14:14

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LUIS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 14:14

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LUIS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 14/01/2021 13:24

    Juntada de termo

  • 12/01/2021 10:03

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/12/2020 00:06

    Publicado Intimação em 16/12/2020.

  • 16/12/2020 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

  • 14/12/2020 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2020 11:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/12/2020 11:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/12/2020 19:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/10/2020 12:55

    Juntada de termo

  • 13/10/2020 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2020 12:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/10/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 13/10/2020 11:34

    Juntada de termo

  • 13/10/2020 09:23

    Juntada de petição

  • 07/10/2020 09:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/09/2020 14:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/09/2020 13:19

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 13:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/08/2020 19:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/08/2020 19:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/08/2020 19:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2020 11:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/08/2020 11:29

    Audiência de instrução e julgamento designada para 13/10/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 13/07/2020 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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