TJMA - 0032322-13.2006.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 07:35
Arquivado Definitivamente
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07/01/2025 07:35
Transitado em Julgado em 19/12/2024
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22/11/2024 11:37
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES ALMEIDA PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
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29/10/2024 11:44
Publicado Intimação em 25/10/2024.
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29/10/2024 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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23/10/2024 16:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/10/2024 16:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/10/2024 16:45
Declarada decadência ou prescrição
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12/09/2024 18:25
Conclusos para despacho
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12/09/2024 18:24
Juntada de Certidão
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26/07/2024 16:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.
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28/06/2024 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/06/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 15:02
Conclusos para despacho
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10/06/2024 15:02
Juntada de Certidão
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22/02/2024 01:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/02/2024 23:59.
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22/11/2023 16:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2022 09:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 24/08/2022 23:59.
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01/07/2022 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2022 22:53
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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18/09/2021 16:07
Conclusos para despacho
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18/09/2021 16:07
Juntada de Certidão
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22/04/2021 09:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/04/2021 23:59:59.
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21/04/2021 07:51
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES ALMEIDA PEREIRA em 08/04/2021 23:59:59.
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29/03/2021 01:12
Publicado Intimação em 29/03/2021.
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27/03/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
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26/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0032322-13.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): ANTONIO FERNANDES ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Quinta-feira, 25 de Março de 2021.
GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário -
25/03/2021 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2021 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/03/2021 15:32
Juntada de Certidão
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08/02/2021 19:15
Recebidos os autos
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08/02/2021 19:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2006
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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