12/11/2021 12:01

Juntada de petição
04/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0829445-13.2019.8.10.0001 AUTOR: MANOEL SANTANA VIANA SERPA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM - MA14007 REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e cautelas de praxe, tendo em vista manifestação do Ministério Público – (id.43290320), ressaltando a satisfação da obrigação face ao cumprimento do acordo homologado por Sentença – (id.24919729).

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente. Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
03/11/2021 14:39

Juntada de petição
03/11/2021 12:16

Arquivado Definitivamente
03/11/2021 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 21:27

Conclusos para despacho
26/09/2021 21:27

Juntada de termo
23/09/2021 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT em 22/09/2021 23:59.
04/09/2021 03:27

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA VIANA SERPA em 24/08/2021 23:59.
26/08/2021 11:41

Juntada de petição
17/08/2021 14:02

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 18:59

Juntada de petição
13/08/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 12:42

Transitado em Julgado em 12/12/2019
12/08/2021 22:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 09:49

Conclusos para decisão
30/07/2021 09:49

Juntada de termo
01/05/2021 14:26

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA VIANA SERPA em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 10:39

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA VIANA SERPA em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 05:10

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM em 28/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 01:56

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0829445-13.2019.8.10.0001 AUTOR: MANOEL SANTANA VIANA SERPA Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM - MA14007 REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Manifeste-se o autor popular acerca das informações acostadas aos autos pelo Ministério Público - (id. 43290320), no prazo de 15 dias.

Serve o presente despacho como Mandado de intimação.

Intime-se. Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
05/04/2021 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 20:38

Conclusos para despacho
29/03/2021 20:37

Juntada de termo
29/03/2021 14:08

Juntada de petição
25/03/2021 21:01

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0829445-13.2019.8.10.0001 AUTOR: MANOEL SANTANA VIANA SERPA Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM - MA14007 REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 da CGJ/MA INTIME-SE o autor e o Ministério Público para manifestarem-se no prazo de 15 dias, acerca da petição id.42734376, juntada nos autos. São Luís/MA, Terça-feira, 23 de Março de 2021. RAIMUNDA REIS SILVA NETA Mat.175257 Vara de Interesses Difusos e Coletivos
23/03/2021 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 17:16

Juntada de ato ordinatório
22/03/2021 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 08:28

Juntada de diligência
18/03/2021 08:09

Juntada de Petição (outras)
07/03/2021 18:37

Juntada de petição
18/02/2021 15:24

Expedição de Mandado.
18/02/2021 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 20:31

Conclusos para despacho
12/02/2021 20:30

Juntada de termo
12/02/2021 18:06

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
11/01/2021 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2021 08:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 14:19

Conclusos para decisão
14/12/2020 14:18

Juntada de Certidão
05/12/2020 03:33

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM em 04/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 00:52

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 11:19

Juntada de petição
07/10/2020 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 21:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2020 11:31

Conclusos para despacho
16/08/2020 11:31

Juntada de termo
16/08/2020 11:27

Juntada de Certidão
01/07/2020 01:47

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 01:47

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA VIANA SERPA em 30/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 10:27

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
20/03/2020 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 08:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 17:19

Conclusos para decisão
10/01/2020 17:19

Juntada de termo
30/10/2019 18:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/10/2019 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
30/10/2019 18:27

Homologada a Transação
12/09/2019 19:55

Juntada de petição
03/09/2019 09:02

Juntada de petição
29/08/2019 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 11:22

Audiência conciliação designada para 24/10/2019 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
27/08/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 12:02

Conclusos para decisão
23/07/2019 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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