25/09/2025 02:07

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 24/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 23:15

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:55

Juntada de termo
19/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:31

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:12

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 06/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:54

Juntada de petição
11/07/2025 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 14:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 15:09

Juntada de petição
09/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:51

Transitado em Julgado em 05/05/2025
07/05/2025 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 08:42

Juntada de petição
25/04/2025 11:13

Juntada de petição
04/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:31

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 16:02

Juntada de petição
04/12/2024 14:48

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 11:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
02/12/2024 10:06

Juntada de petição
02/12/2024 09:15

Juntada de petição
26/11/2024 13:57

Juntada de termo
26/11/2024 13:55

Juntada de termo
24/10/2024 04:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 04:01

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:49

Juntada de Certidão
16/10/2024 07:47

Juntada de Certidão
16/10/2024 01:05

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 08:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 11:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
10/10/2024 20:37

Outras Decisões
16/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:02

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:06

Juntada de petição
18/06/2024 01:58

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 16:48

Juntada de ato ordinatório
13/06/2024 16:38

Juntada de laudo
30/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:44

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 17:59

Juntada de ato ordinatório
20/05/2024 17:55

Desentranhado o documento
20/05/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
20/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:20

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 17:51

Juntada de petição
14/05/2024 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 16:03

Juntada de ato ordinatório
14/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:48

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:14

Expedição de Informações pessoalmente.
30/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 05:54

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:30

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 23:53

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:27

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 18:00

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 10:32

Juntada de petição
18/03/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:03

Juntada de termo de juntada
01/03/2024 01:32

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 00:39

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 11:23

Expedição de Informações pessoalmente.
20/02/2024 08:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2023 11:54

Juntada de termo
17/11/2023 08:52

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:21

Juntada de petição
25/10/2023 11:20

Juntada de petição
20/10/2023 07:42

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:32

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0833870-54.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA LILIAN SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - OAB/MA7172-A REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA10527-A DESPACHO Verifico em despacho de ID 89461133 foi concedida última oportunidade para realização de exame complementar na autora, entretanto este não se realizou, conforme ID 99734442.

Petição de ID 95166417 e 96850966 informando que perícia não se realizou em razão da determinação ter saído em nome da genitora da autora, a Sra.

RAIMUNDA LILIAN SILVA CARVALHO, a qual a representava em razão da menoridade.

Assim, considerando que a autora MARIA JAMYLE MORAES CARVALHO já atingiu a maioridade, determino sua intimação para apresentar aos autos procuração em seu nome visando regularização da representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos para determinação de nova data para perícia.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza de Direito
18/10/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:38

Juntada de petição
22/08/2023 19:19

Juntada de termo
13/07/2023 15:54

Conclusos para decisão
13/07/2023 15:37

Juntada de petição
21/06/2023 16:31

Juntada de petição
20/06/2023 18:35

Juntada de termo
18/06/2023 18:55

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 14/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 09:22

Expedição de Informações pessoalmente.
01/06/2023 00:25

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0833870-54.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA LILIAN SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - OAB/MA7172-A REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA10527-A DESPACHO Verifico em despacho datado em 09/09/2020 foi determinado a realização complementar na autora, entretanto até o momento este não se realizou, vindo a autora em petição ID 71574509 dizer que não foi intimada da última designação e por isso argui não deva ser penalizada, requerendo nova data.

Isto posto, concedo última oportunidade para que a autora realize o exame complementar junto ao IML, devendo a intimação da autora ocorrer por seu advogado, via DJEN, conforme petição ID 71574509.

Nesse sentido determino que seja oficiado o Instituto Médico Legal – IML, para que agende, com urgência, a realização de exame complementar na autora RAIMUNDA LILIAN SILVA CARVALHO, CPF *31.***.*25-80, devendo este comparecer neste Juízo para, munido do ofício e da documentação relativa aos atendimentos e procedimentos médicos aos quais foi submetido, apresentar-se ao IML, para que seja designada data para realização do exame.

Informe-se no ofício que no referido exame deverá constar: 1) se houve debilidade permanente, ou perda ou inutilização do membro, sentido ou função, visando demostrar o tipo de invalidez; 2) se a debilidade decorreu do acidente relatado na inicial, ou de causa alheia ao fato narrado; 3) quais os membros/órgão afetados; 4) se as lesões são de caráter definitivo (invalidez) ou meramente provisório; 5) se em caso de invalidez ou incapacidade definitiva para o trabalho e suas atividades habituais, indicar o respectivo grau de extensão, aplicando-se a repercussão das lesões, isto é: 75% se a invalidez for incompleta com perdas de repercussão intensa, em 50% se média, 25% se leve e 10% se residual, se a perda for segundo parâmetros da tabela instituída pela Medida Provisória 451/2008, convertida na Lei 11.945/2009, anexa à Lei 6.194/74.

Intime-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
30/05/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:31

Juntada de Ofício
04/04/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 17:04

Conclusos para despacho
15/07/2022 16:16

Juntada de petição
06/04/2022 09:41

Juntada de termo
22/02/2022 08:41

Juntada de Certidão
21/02/2022 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 11:04

Juntada de Certidão
29/10/2021 09:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 28/10/2021 23:59.
28/10/2021 14:43

Juntada de Certidão
21/10/2021 08:10

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0833870-54.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA LILIAN SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - OAB/MA 7172-A RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA 10527-A DESPACHO: Considerando a certidão de ID n° 51731798, intime-se o autor pessoalmente, bem como o seu patrono, via Diário de Justiça, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, devendo dar cumprimento ao Ato Ordinatório ID n° 42929307, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do Art. 485, III, § 1º, do Código de processo Civil.

Serve este Despacho como Mandado/Carta de Intimação.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
19/10/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 17:37

Conclusos para despacho
30/08/2021 13:48

Juntada de Certidão
21/04/2021 05:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 07/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 10:35

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0833870-54.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RAIMUNDA LILIAN SILVA CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - OAB/MA 7172 REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre o Ofício do IML de ID 41950421, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís,22 de março de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
24/03/2021 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 15:20

Juntada de Ato ordinatório
03/03/2021 14:06

Juntada de termo
13/01/2021 12:07

Juntada de termo
12/12/2020 03:47

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 11/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 21:21

Expedição de Informações pessoalmente.
01/12/2020 19:35

Juntada de Ofício
01/12/2020 19:32

Juntada de ato ordinatório
26/11/2020 07:31

Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL em 25/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 16:21

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2020 15:41

Juntada de petição
06/11/2020 00:56

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 12:50

Juntada de Ato ordinatório
03/11/2020 12:22

Juntada de termo
12/10/2020 22:46

Juntada de Certidão
29/09/2020 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2020 00:03

Juntada de Ofício
09/09/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 18:37

Conclusos para despacho
13/05/2020 18:37

Juntada de Certidão
05/03/2020 01:47

Decorrido prazo de RAIMUNDA LILIAN SILVA CARVALHO em 04/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 14:49

Juntada de petição
04/02/2020 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 15:00

Conclusos para despacho
23/05/2019 14:59

Juntada de Certidão
21/02/2019 08:39

Decorrido prazo de RAIMUNDA LILIAN SILVA CARVALHO em 20/02/2019 23:59:59.
30/01/2019 16:14

Juntada de petição
18/12/2018 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica
17/12/2018 11:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 15:17

Juntada de contestação
22/02/2018 13:13

Conclusos para despacho
22/02/2018 09:20

Juntada de Petição de protocolo
19/02/2018 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica
30/01/2018 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica
18/12/2017 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 15:23

Conclusos para despacho
18/09/2017 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000228-07.2019.8.10.0114

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Cacio Aguiar de Araujo

Advogado: Juliano Dias Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816859-21.2019.8.10.0040

Joana do Nascimento Silva

Milton Joaquim da Silva

Advogado: Denyjackson Sousa Magalhaes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2019 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0815963-64.2020.8.10.0000

Raimundo de Araujo Nunes

Nara de Betania Pinheiro Rocha

Advogado: Alan Viana Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2020 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0815921-60.2018.8.10.0040

Lucivania Dias Sidra

Brdu Spe Zurique LTDA

Advogado: Francisco Regivan Bezerra Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2018 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0813373-96.2017.8.10.0040

Rita da Conceicao Brito

Caixa Economica Federal

Advogado: Bruno Lima Cruz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2017 10:05

Exibir Processo