03/10/2023 16:39

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 16:38

Transitado em Julgado em 05/07/2023
10/07/2023 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2023 23:59.
16/05/2023 16:45

Juntada de petição
16/05/2023 02:39

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 16:50

Declarada decadência ou prescrição
27/01/2023 14:32

Conclusos para julgamento
27/01/2023 14:32

Juntada de termo
27/01/2023 14:31

Juntada de Certidão
04/09/2022 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/08/2022 23:59.
02/08/2022 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 10:55

Processo Desarquivado
09/06/2021 17:39

Arquivado Provisoramente
09/06/2021 17:34

Juntada de Certidão
09/06/2021 17:33

Juntada de Certidão
15/05/2021 05:27

Decorrido prazo de M ARAUJO & ALENCAR LTDA em 14/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2021 21:28

Juntada de Certidão
05/05/2021 21:25

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 02:04

Decorrido prazo de M ARAUJO & ALENCAR LTDA em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 00:24

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0024329-40.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): M ARAUJO & ALENCAR LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 29 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
29/03/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 11:22

Juntada de Certidão
09/02/2021 11:57

Recebidos os autos
09/02/2021 11:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2011

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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