22/05/2025 18:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/05/2025 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 11:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES em 20/05/2025 23:59.
03/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:38

Juntada de petição
24/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:33

Conclusos para julgamento
20/06/2023 09:33

Juntada de Certidão
12/06/2023 07:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES em 09/06/2023 23:59.
12/06/2023 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER em 09/06/2023 23:59.
22/05/2023 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 14:55

Julgado procedente o pedido
31/10/2022 09:02

Conclusos para decisão
26/10/2022 17:16

Juntada de petição
22/10/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021 11:28

Conclusos para despacho
03/07/2021 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER em 02/07/2021 23:59:59.
18/06/2021 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 09:43

Juntada de diligência
21/04/2021 08:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES em 06/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 22:38

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0005346-69.2012.8.10.0029 Autos de: [Competência da Justiça Estadual] Requerente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES | Adv.: Advogado(s) do reclamante: HERBETH MENDES JUNIOR Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER | Adv.: Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

HERBETH MENDES JUNIOR - OAB MA6563-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 41813181 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta n.º 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta n.º 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 23 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
23/03/2021 18:52

Expedição de Mandado.
23/03/2021 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 18:47

Juntada de Certidão
25/02/2021 12:32

Recebidos os autos
25/02/2021 12:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2012

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801311-97.2020.8.10.0014

Marcia Cristina Gomes Ribeiro

Souza Soares Turismo LTDA - ME

Advogado: Talvik Rubens Pereira dos Santos Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2020 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0801862-34.2017.8.10.0030

Marcela Carvalho Almondes de Aguiar

Tim Celular S.A.

Advogado: Joaquim Pedro Goncalves Bastos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2017 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0802442-93.2020.8.10.0051

Cecilia Xavier do Nascimento

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Wilson Charles dos Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2020 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0800234-67.2019.8.10.0053

Diraci Milhomem da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2019 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0000478-07.2012.8.10.0075

Rosenilce Pereira Barbosa

Municipio de Bequimao

Advogado: Eduardo Oliveira Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2012 00:00

Exibir Processo