29/04/2022 08:59

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 08:51

Transitado em Julgado em 26/04/2022
28/04/2022 20:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2022 23:59.
01/04/2022 17:53

Decorrido prazo de IGO ALVES LACERDA DE LIMA em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 17:53

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 15:56

Decorrido prazo de IGO ALVES LACERDA DE LIMA em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 15:54

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 29/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:58

Publicado Intimação em 08/03/2022.
10/03/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
06/03/2022 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2022 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2022 10:09

Conclusos para julgamento
24/02/2022 10:06

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:18

Juntada de Certidão
11/02/2022 08:20

Juntada de Alvará
11/02/2022 08:20

Juntada de Alvará
11/02/2022 08:19

Juntada de Alvará
03/02/2022 17:45

Juntada de petição
03/02/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 10:12

Juntada de Certidão
02/02/2022 15:40

Juntada de Certidão
02/02/2022 10:15

Juntada de petição
20/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
20/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS - 1ª VARA Processo nº 0802702-73.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOAO RIBEIRO DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IGO ALVES LACERDA DE LIMA - MA10812-A, JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO - MA2622-A EXECUTADO: APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro. Pedreiras/MA, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara
16/12/2021 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 17:31

Juntada de Certidão
16/12/2021 17:30

Juntada de Certidão
16/12/2021 09:39

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:50

Juntada de ato ordinatório
29/11/2021 17:23

Juntada de petição
05/11/2021 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 09:41

Juntada de Certidão
29/10/2021 21:43

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:26

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 26/10/2021 23:59.
13/10/2021 15:36

Juntada de petição
08/10/2021 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.
08/10/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
08/10/2021 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.
08/10/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0802702-73.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO RIBEIRO DA COSTA Advogado(s) do reclamante: IGO ALVES LACERDA DE LIMA, JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO REU: APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 1º, inciso XV da PORTARIA-TJ 25612018, intimo o vencedor, na pessoa do advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito e impulsionar o feito observando o que dispõe o artigo 524 do NCPC, sob pena de arquivamento.

Pedreiras/MA, Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021.

ANA ROSA OLIVEIRA DA SILVA Secretaria Judicial da 1ª Vara
06/10/2021 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 14:46

Juntada de Certidão
06/10/2021 14:44

Transitado em Julgado em 22/09/2021
02/09/2021 03:25

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 25/08/2021 23:59.
01/09/2021 05:34

Juntada de petição
03/08/2021 14:26

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 14:12

Julgado procedente o pedido
17/05/2021 17:50

Conclusos para julgamento
17/05/2021 17:49

Juntada de Certidão
14/05/2021 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 15:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/04/2021 15:00 em/conduzida por Juiz(a) em 1ª Vara de Pedreiras .
22/04/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 16:50

Juntada de petição
30/03/2021 15:39

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 29/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 01:29

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
27/03/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0802702-73.2020.8.10.0051 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Requerente: JOAO RIBEIRO DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO - MA2622, IGO ALVES LACERDA DE LIMA - MA10812 Requerido: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1.

Da análise dos autos, observa-se que se faz necessária a produção de provas orais para corroborar ou não o início de prova documental acostada aos autos em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, na linha dos precedentes jurisprudenciais. 2.

Ademais, observa-se que as partes não demonstram propensão à obtenção de acordo, diante da resistência ao pedido já demonstrado pela parte requerida, afigura-se desnecessária a designação de audiência de conciliação. 3.

Nesses moldes, apesar de existir inexistindo preliminar (es) a ser (em) enfrentadas, essas serão analisadas no momento da sentença, sendo fixando como pontos controvertidos os seguintes: a) a condição de segurado(a) do(a) falecido na época do falecimento; b) a condição de dependente do(a) requerente, e; c) a implementação ou não dos demais requisitos para a concessão do benefício. 4.

Em consonância com o disposto no art. 357 do NCPC, determino a produção de provas orais, cujo ônus probatório recairá sobre o autor (fatos constitutivos do direito alegado). 5.

Nesses moldes, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2021, às 15:00 horas, na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara, pelo sistema WebConferência do TJMA, que poderá ser acessada pelo link: https://vc.tjma.jus.br/1vpedreiras. 6.

Por oportuno, determino seja intimada a parte autora, na pessoa do advogado constituído, e o INSS por via eletrônica, para tomarem ciência da presente decisão e da data da audiência epigrafada, devendo apresentar com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da audiência a qualificação das testemunhas que serão inquiridas, informando os seguintes dados: nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, nome dos pais, endereço completo, e número do RG ou CPF, juntando cópia digitalizada de documento oficial com foto das testemunhas. 7.

Advirta-se que é ônus das partes a apresentação das testemunhas no sistema eletrônico, mediante o envio do link epigrafado e a disponibilização dos equipamentos com acesso a internet, na data da audiência, independentemente de intimações pessoais. 8. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 25 de março de 2021. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
25/03/2021 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 17:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2021 15:00 1ª Vara de Pedreiras.
25/03/2021 15:01

Outras Decisões
11/03/2021 11:11

Conclusos para despacho
10/03/2021 19:11

Juntada de réplica à contestação
25/02/2021 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021 10:01

Juntada de Ato ordinatório
24/02/2021 14:05

Juntada de CONTESTAÇÃO
12/02/2021 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 06:52

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 22:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2021 11:54

Conclusos para despacho
10/02/2021 10:02

Juntada de petição
09/12/2020 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 10:14

Conclusos para decisão
07/12/2020 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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