24/10/2021 15:42

Arquivado Definitivamente
24/10/2021 15:32

Transitado em Julgado em 21/04/2021
21/04/2021 10:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS BARBOSA em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 23:33

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805912-04.2020.8.10.0029 Autos de: [Acumulação de Cargos, Assistência à Saúde, Abono de Permanência] Requerente: RAIMUNDO NONATO SANTOS BARBOSA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: LUAN ALVES GOMES Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. LUAN ALVES GOMES - OAB MA19374, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 42967584 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Desse modo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, em face de sua inépcia, com fulcro nos artigos 330, I, c/c 485, I, ambos do CPC, extinguindo o feito sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, posto que não houve formalização da relação processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.

R.

I.

C. Servindo a presente sentença como intimação/mandado/carta de intimação.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 23 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
23/03/2021 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 09:47

Indeferida a petição inicial
22/03/2021 20:05

Conclusos para julgamento
22/03/2021 20:04

Juntada de Certidão
06/02/2021 07:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS BARBOSA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS BARBOSA em 28/01/2021 23:59:59.
04/12/2020 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 00:54

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
30/11/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:37

Conclusos para despacho
10/11/2020 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
24/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802079-07.2019.8.10.0063

Dyeime Raquel Borges Silva

Municipio de Governador Newton Bello

Advogado: Brenda Goncalves Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2020 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0804870-43.2016.8.10.0001

Jose de Ribamar Andrade Serra

Autoviaria Matos LTDA

Advogado: Paulo Henrique Rezende Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2016 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0804581-71.2020.8.10.0001

So Filtros LTDA

Bruno Leonardo dos Santos Diniz 02824046...

Advogado: Daniela Busa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/02/2020 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0800975-88.2020.8.10.0048

Fernando Antas Diniz Neto

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Cezar Augusto Pacifico de Paula Maux

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2020 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0003907-83.2007.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

Anibal Castro de Barros Vasconcelos

Advogado: Dilene Silva Santos de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2007 00:00

Exibir Processo