09/12/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:44

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:03

Decorrido prazo de MARIA TERESA SANTANA ARAUJO em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:02

Juntada de petição
25/11/2024 11:48

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:51

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 15:40

Juntada de termo
10/05/2024 10:50

Expedição de Informações pessoalmente.
07/05/2024 09:50

Juntada de Ofício
19/02/2024 11:04

Transitado em Julgado em 16/02/2024
20/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA TERESA SANTANA ARAUJO em 19/12/2023 23:59.
01/12/2023 16:39

Juntada de petição
29/11/2023 01:42

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos
29/03/2023 12:41

Juntada de petição
28/09/2022 13:38

Conclusos para decisão
26/08/2022 11:34

Juntada de petição
15/08/2022 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 10:39

Juntada de Certidão
27/06/2022 19:05

Juntada de embargos de declaração
20/06/2022 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 19:06

Conclusos para despacho
19/04/2021 19:06

Juntada de Certidão
17/04/2021 04:23

Decorrido prazo de MARIA TERESA SANTANA ARAUJO em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:20

Decorrido prazo de MARIA TERESA SANTANA ARAUJO em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 11:11

Juntada de petição
29/03/2021 01:36

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0028159-14.2011.8.10.0001 AUTOR: MARIA TERESA SANTANA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
25/03/2021 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 11:11

Juntada de Certidão
20/01/2021 10:35

Recebidos os autos
20/01/2021 10:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2011

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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