09/03/2025 13:02

Juntada de petição
23/04/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 16:11

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:31

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA SANTOS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:31

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DOS SANTOS FILHO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:31

Decorrido prazo de LUIS SILVA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:31

Decorrido prazo de ONEIDE SILVA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 01:16

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 16:47

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 16:37

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:37

Juntada de termo
16/09/2023 16:08

Juntada de petição
05/07/2022 16:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 14:43

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 10:40

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN em 30/05/2022 23:59.
09/05/2022 01:50

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 17:03

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
15/11/2021 08:28

Conclusos para decisão
15/11/2021 08:27

Juntada de Certidão
18/04/2021 01:33

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 12/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:33

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN em 12/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 14:12

Juntada de petição
05/04/2021 00:30

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809368-26.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ONEIDE SILVA DOS SANTOS e outros (4) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ONEIDE SILVA DOS SANTOS e outros (4), por Advogados do(a) AUTOR: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN - MA3868, RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO - MA16100 Advogados do(a) AUTOR: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN - MA3868, RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO - MA16100 Advogados do(a) AUTOR: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN - MA3868, RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO - MA16100 Advogados do(a) AUTOR: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN - MA3868, RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO - MA16100 Advogados do(a) AUTOR: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN - MA3868, RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO - MA16100 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO DO BRASIL SA por Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, por todo teor do despacho abaixo transcrito: DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO As partes estão devidamente representadas.

Presentes os pressupostos processuais.

Não há irregularidades a sanar, nem nulidades a declarar.

Não vejo necessidade de providências preliminares, uma vez que não há questão relevante a ser delimitada para decisão de mérito, sendo desnecessária a designação de audiência de Instrução e Julgamento.

O processo encontra-se pronto para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, do CPC.

No entanto, para que não haja argumento de cerceamento de defesa, e em cumprimento ao princípio da não surpresa, insculpido no art. 10, do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05(cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, sendo que em caso positivo, devem especificar e declarar de forma cristalina a sua imprescindibilidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, Parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Registro, de logo, que a prevalência das audiências neste momento é somente por vídeo conferência, nos termos 5º, IV, da Resolução nr. 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Registro, por fim, que não haverá condições de realização de audiência presencial, nesta primeira fase de retorno aos trabalhos na sala das audiências, nos termos das exigências do art. 5º, V, da Resolução acima.

Decorridos os prazos acima, HAVENDO MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, por qualquer das partes, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para saneamento, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Caso não haja MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para sentença, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 18 de março de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 29 de Março de 2021.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente
29/03/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 20:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 15:05

Conclusos para decisão
18/03/2021 15:05

Juntada de Certidão
28/09/2020 07:06

Juntada de petição
26/09/2020 02:57

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN em 25/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 10:21

Juntada de petição
24/09/2020 05:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 10:52

Juntada de petição
20/09/2020 02:18

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 18/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 02:06

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 18/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 14:37

Juntada de contestação
24/08/2020 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2020 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 11:08

Conclusos para despacho
28/07/2020 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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