07/06/2024 00:49

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 11:36

Determinado o arquivamento
19/04/2024 19:21

Conclusos para decisão
19/04/2024 19:21

Juntada de termo
19/04/2024 19:21

Juntada de Certidão
04/05/2022 12:47

Juntada de Certidão
23/03/2022 08:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/03/2022 23:59.
04/03/2022 10:04

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
04/03/2022 09:50

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
02/03/2022 10:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/02/2022 23:59.
22/02/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 15:39

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 31/01/2022 23:59.
18/02/2022 12:52

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/01/2022 23:59.
08/02/2022 18:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/01/2022 05:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
25/01/2022 09:13

Conclusos para despacho
25/01/2022 09:10

Juntada de termo
19/01/2022 12:02

Juntada de petição
13/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0801018-40.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Parte: MARIA FERREIRA CHAVES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A INTIMAÇÃO Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil).

Intimem-se.

Açailândia, 29 de novembro de 2021.

Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
12/01/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 10:36

Juntada de Certidão
12/01/2022 10:32

Juntada de Certidão
07/01/2022 16:47

Juntada de petição
06/12/2021 00:10

Publicado Intimação em 06/12/2021.
06/12/2021 00:10

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 09:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0801018-40.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Parte Executada: MARIA FERREIRA CHAVES Advogado: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte exequente para consulta de bens em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD e INFOJUD (ID 57014112).

RENAJUD.

Proceda-se com a consulta junto ao RENAJUD com o escopo de localizar veículos registrados em nome da parte executada, devendo, em caso de localização, procede-se com o bloqueio, de forma a impedir transferência, licenciamento ou mesmo circulação do(s) referido(s) veículo(s). INFOJUD.

Proceda-se com a realização de pesquisa junto ao INFOJUD, no sentido ter acesso às últimas declarações de imposto de renda da parte executada. Caso não seja beneficiária da gratuidade judiciária, intime-se a(s) parte(s) exequente(s), por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada.

Recolhidas as custas, proceda-se com as consultas.

Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil).

Intimem-se.

Açailândia, 29 de novembro de 2021. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
02/12/2021 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 15:10

Outras Decisões
26/11/2021 08:44

Conclusos para despacho
26/11/2021 08:44

Juntada de Certidão
25/11/2021 14:51

Juntada de petição
17/11/2021 01:59

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768.

E-mail: [email protected] Processo, n.º 0801018-40.2019.8.10.0022 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Parte Executada: MARIA FERREIRA CHAVES Advogado: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A DECISÃO Intime-se a parte exequente, através de seu advogado para que, no prazo de 10 (dez) dias, postule o que for de seu interesse.

Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito.

Não havendo manifestação alguma da parte exequente, o processo será extinto (art. 485, II e III, CPC).

Transcorrido o respectivo prazo, conclusos os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se. Açailândia/MA, 5 de novembro de 2021.

Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
12/11/2021 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 10:04

Outras Decisões
19/10/2021 11:33

Conclusos para despacho
19/10/2021 11:31

Juntada de Certidão
15/10/2021 11:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/10/2021 23:59.
25/09/2021 17:32

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
24/09/2021 11:45

Juntada de petição
20/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

Email: [email protected] Processo n.º 0801018-40.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Parte ré: MARIA FERREIRA CHAVES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas referente as diligências solicitadas – SISBAJUD.

Açailândia, Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria
17/09/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 14:03

Juntada de Certidão
17/09/2021 06:30

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 06:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/09/2021 23:59.
24/08/2021 07:14

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0801018-40.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Parte Ré: MARIA FERREIRA CHAVES Advogado: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482 DECISÃO Trata-se de ação indenizatória, em fase de cumprimento de sentença no tocante à multa por litigância de má-fé, de partes as acima mencionadas, contra a qual, a parte executada opôs embargos à execução (ID 43572430), requerendo a sua extinção e, subsidiariamente, a suspensão ao argumento de que sua renda refere-se apenas ao benefício previdenciário, o qual, em razão de alguns empréstimos, encontra-se em valor inferior a um salário mínimo. Intimada, a parte exequente, por seu advogado, quedou-se inerte. Eis o relevante.

Passo à decisão.

Inicialmente, consigno que a parte executada, por seu advogado, apresentou embargos à execução em sede de cumprimento de sentença, o que revela atecnia jurídica.

Contudo, no caso a manifestação foi realizada nos próprios autos, dentro do prazo legal e tratou de matérias típicas de impugnação, motivo pelo qual, conheço dos embargos à execução como impugnação ao cumprimento de sentença. No mérito, verifico que a parte executada pugna pela extinção e, subsidiariamente, a suspensão da presente fase de cumprimento de sentença ao argumento de que a condenação por litigância foi equivocada e possui como única renda benefício previdenciário, o qual em razão de empréstimos ativos, representa importância inferior a um salário mínimo.

Contudo, não obstante os argumentos trazidos pela parte executada, não há fundamento jurídico para extinguir ou suspender a presente fase de cumprimento de sentença, motivo pelo qual, rejeito a impugnação apresentada. Dê-se continuidade à fase de cumprimento de sentença. Intimem-se.

Açailândia/MA, 19 de agosto de 2021. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
20/08/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 11:48

Outras Decisões
26/07/2021 10:13

Conclusos para decisão
26/07/2021 10:13

Juntada de Certidão
26/07/2021 10:10

Juntada de termo
04/05/2021 08:22

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/05/2021 23:59:59.
24/04/2021 03:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 00:33

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

Email: [email protected] Processo, n.º0801018-40.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora:Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 Parte Ré:MARIA FERREIRA CHAVES Advogado do(a) REPRESENTADO: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, Inciso I da Corregedoria Geral de Justiça.

Nos termos do provimento supramencionado, fica intimada a parte embargada, por seu(s) advogado(s), para que se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a juntada de novos documentos.

Açailândia, Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria
07/04/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 10:25

Juntada de petição
29/03/2021 01:28

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0801018-40.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 Parte: MARIA FERREIRA CHAVES Advogado do(a) REPRESENTADO: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora/exequente(s), por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze dias) dias, recolha(m) as custas referente a diligência solicitada – SISBAJUD. Açailândia/MA, Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria
25/03/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 13:31

Juntada de Certidão
06/02/2021 10:28

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:25

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 02/02/2021 23:59:59.
10/12/2020 02:49

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
08/12/2020 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 17:55

Outras Decisões
19/11/2020 10:43

Conclusos para despacho
19/11/2020 10:43

Juntada de termo
12/11/2020 03:49

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 09:19

Juntada de petição
29/10/2020 08:40

Juntada de petição
19/10/2020 01:09

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 09:50

Juntada de Certidão
15/10/2020 09:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2020 09:43

Transitado em Julgado em 13/10/2020
15/10/2020 08:32

Juntada de petição
14/10/2020 05:01

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 05:01

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 01:54

Publicado Intimação em 21/09/2020.
19/09/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 15:42

Julgado improcedente o pedido
20/08/2020 20:58

Conclusos para julgamento
20/08/2020 20:58

Juntada de Certidão
29/07/2020 00:53

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 27/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 09:24

Juntada de petição
09/07/2020 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 16:03

Outras Decisões
02/07/2020 10:40

Juntada de termo
26/06/2020 14:38

Conclusos para decisão
26/06/2020 14:38

Juntada de termo
26/06/2020 14:38

Juntada de Certidão
06/06/2020 10:51

Decorrido prazo de Banco Itaú em 03/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2020 14:15

Juntada de diligência
18/05/2020 10:14

Juntada de Certidão
18/05/2020 10:11

Expedição de Mandado.
18/05/2020 10:08

Juntada de Ofício
12/05/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 10:02

Conclusos para decisão
29/04/2020 10:02

Juntada de Certidão
18/03/2020 01:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2020 07:58

Juntada de diligência
20/02/2020 17:30

Juntada de Certidão
20/02/2020 17:30

Expedição de Mandado.
20/02/2020 17:29

Juntada de Ofício
13/09/2019 08:53

Juntada de Certidão
13/09/2019 08:51

Juntada de Certidão
13/09/2019 01:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 01:09

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 12/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 01:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2019 16:11

Juntada de diligência
20/08/2019 09:16

Juntada de Certidão
20/08/2019 09:16

Expedição de Mandado.
19/08/2019 15:18

Juntada de Ofício
12/08/2019 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2019 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2019 01:02

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 13/06/2019 23:59:59.
13/05/2019 09:11

Conclusos para decisão
13/05/2019 09:11

Juntada de Certidão
12/05/2019 11:48

Juntada de petição
09/05/2019 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2019 16:37

Juntada de Certidão
08/05/2019 16:43

Juntada de contestação
26/04/2019 08:59

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/04/2019 09:10 2ª Vara Cível de Açailândia .
26/04/2019 08:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2019 03:09

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 08/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 03:09

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 08/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 15:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/03/2019 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2019.
16/03/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2019 16:14

Juntada de Certidão
08/03/2019 15:34

Audiência conciliação designada para 26/04/2019 09:10.
27/02/2019 13:05

Outras Decisões
26/02/2019 10:04

Conclusos para despacho
26/02/2019 09:57

Juntada de termo
25/02/2019 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801654-13.2019.8.10.0052

Maria de Jesus Carvalho Martins

Advogado: Genival Abrao Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2019 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0809497-17.2021.8.10.0001

Karina Bueno da Rocha

Josue Lima Cantanhede

Advogado: Karina Bueno da Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2021 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0800094-14.2020.8.10.0048

Jose Renato Vieira Martins

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Cezar Augusto Pacifico de Paula Maux

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2020 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0801110-64.2020.8.10.0060

Raimundo Pereira Rodrigues

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2020 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0801358-63.2018.8.10.0007

Iomar Santos de Jesus

Biotecmed Distribuidora, Importadora e E...

Advogado: Diego Carneiro da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2018 23:27

Exibir Processo